Samaritano não vai mais cuidar de clínica de viciados Promotoria abriu inquérito para apurar pagamentos

A 6 dias de programa de internação involuntária, hospital e Prefeitura anunciam fim de parceria; é o 1º contrato de OS encerrado por Haddad

FELIPE FRAZÃO, O Estado de S.Paulo

16 Janeiro 2013 | 02h03

A seis dias do início da força-tarefa do governo do Estado para começar a internação involuntária de usuários de drogas, a Prefeitura decidiu trocar a administração do Serviço de Atenção Integral ao Dependente (Said). A clínica em Heliópolis, na zona sul, é o principal destino público de viciados em estado grave recolhidos nas ruas da capital. O prefeito Fernando Haddad (PT) encerra assim o primeiro grande convênio com Organizações Sociais (OS) de sua gestão - tema muito discutido na campanha.

A Secretaria Municipal da Saúde colocou ontem em consulta pública edital de licitação para contratar nova organização para assumir a unidade. O pregão, cujo fim é previsto para fevereiro, vai acabar com a parceria de três anos com a Sociedade Hospital Samaritano. O serviço custa cerca de R$ 18 milhões por ano.

Questionada pelo Estado, a Secretaria da Saúde informou em nota que a mudança ocorre pelo "vencimento do contrato vigente e por não haver interesse da autarquia em dar continuidade ao contrato tendo em vista as condições e o plano de trabalho conveniados".

Já a direção do Samaritano alega que foi ela que tomou a decisão de não continuar o serviço. "Por uma decisão interna do Hospital Samaritano de São Paulo, visando à reestruturação e ao redirecionamento de suas atividades - em especial as que envolvem a prestação de assistência especializada em unidades externas -, foi solicitado o encerramento desse convênio."

Há três anos oferecendo tratamento a dependentes de álcool e drogas, o Said tem leitos para internação por curta duração, durante a fase aguda da recuperação. Eles ficam de um a três meses até serem levados a espaços semiabertos e abertos, como os Centros de Atenção Psicossocial. Pelo novo edital, a Prefeitura recomenda que a internação no Said seja de até 45 dias.

Estrutura. A clínica foi um dos principais destinos de dependentes retirados da cracolândia. No local, há espaços de convivência, terapias e uma quadra coberta. A equipe tem clínicos, psiquiatras, dentistas, enfermeiros, nutricionistas e assistentes sociais do Samaritano. A sede, inaugurada em 2010, era um motel. Só na reforma dos quartos para receber pacientes, a Prefeitura investiu R$ 5,5 milhões.

Não há previsão de quanto a Prefeitura passará a gastar com a nova organização, mas o valor médio apurado com pesquisa de mercado é de pelo menos R$ 19 milhões ao ano. A sessão do pregão presencial, que praticamente define o vencedor, está prevista para 7 de fevereiro.

A empresa vencedora assinará um contrato com duração de um ano, renovável por até mais cinco. Até que o processo seja concluído, o Samaritano continuará prestando o serviço. "Como esse processo deverá ser finalizado em prazo estimado de 90 dias, houve decisão mútua de prorrogar o convênio para que houvesse tempo hábil de repassar o gerenciamento à outra administração e para que os pacientes não sejam afetados", informou, em nota, o Samaritano.

O psiquiatra Ronaldo Laranjeira disse que, nos últimos quatro meses, aumentou o número de internações compulsórias determinadas pela Justiça. Laranjeira atua na Clínica Bairral, em Itapira (SP), com 120 vagas financiadas pelo Sistema Único de Saúde. No semestre passado, 10% das vagas eram para pacientes compulsórios - hoje são 50%.

O psiquiatra explica que esse tipo de internação exige prazos mais longos. "Esse crescimento da internação compulsória acaba ocupando boa fatia das vagas. O Estado financia a ampliação do sistema, mas, com o aumento de compulsórias e tratamentos longos, a tendência é de que a capacidade diminua." / COLABOROU BRUNO PAES MANSO

O Ministério Público do Estado de São Paulo abriu inquérito civil em dezembro para apurar se havia prejuízo ao erário e eventual gasto suspeito ou desnecessário no convênio da Autarquia Hospitalar Municipal com o Hospital Samaritano.

O valor médio pago pela Prefeitura ao Samaritano, por paciente, chega a cerca de R$ 20 mil ao mês, se a clínica estiver lotada. O valor da diária - cerca de R$ 650 - supera o de clínicas particulares para pacientes de classe média, cujos valores variam entre R$ 300 a R$ 500.

O Estado não consegui contato ontem com o promotor Valter Santin. As cifras foram alvo de críticas da bancada do PT na Câmara Municipal durante a gestão Gilberto Kassab (PSD). Mas o valor anual apresentado pela gestão Fernando Haddad para a nova licitação (R$ 19.185.000) é ligeiramente superior ao pago por Kassab (R$ 18.807.594). / F.F.

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