Por meio de um projeto de lei, a Mesa Diretora da Câmara de São Paulo quer reajustar para R$ 18 mil o salário do prefeito Gilberto Kassab (DEM), da vice, Alda Marco Antonio, e dos 26 secretários. O valor, segundo líderes da Casa, tem como referência os vencimentos de nove secretários que já recebem, em média, R$ 17.300 - R$ 5.300 de salário e mais dois jetons de R$ 6 mil cada um. Ao todo, 16 secretários aumentam hoje os salários com a participação remunerada nos conselhos fiscais e administrativos das empresas de economia mista.
Na volta do recesso, nesta semana, o primeiro projeto protocolado foi o que prevê um aumento do teto do funcionalismo municipal em 78,5% - de R$ 12.384,06 (teto do prefeito) para R$ 22.111,00 (teto do Judiciário). As principais lideranças já defendiam ontem o reajuste para os secretários em R$ 18 mil e a exclusão dos jetons.
"Não haverá impacto na folha de pagamento do Município com a mudança. Nesse caso, o aumento do teto poderá até causar economia, porque vão acabar os pagamentos dos jetons e haverá um vencimento único", defendeu o líder de governo, José Police Neto (PSDB).
A reportagem apurou que há um consenso na Casa sobre o aumento do teto do funcionalismo e dos secretários. Apesar de ser a única bancada que discorda do reajuste para R$ 18 mil, o PT já foi avisado pela base governista que, em caso de oposição ao projeto, será lembrado em plenário que a gestão da prefeita Marta Suplicy (2001-2004) também tentou, em 2003, elevar o salário dos secretários e de funcionários comissionados. À época, uma ação movida pelo vereador Gilberto Natalini (PSDB) barrou o reajuste.
O PT reagiu com ironia. "Nós tentamos aumentar o salário para R$ 9 mil. Eu concordo que secretário deve ganhar mais. Agora, dobrar o vencimento em tempos de crise e de corte no Orçamento é um absurdo sem tamanho. Se for colocado aumento para R$ 9 mil, voto a favor", disse Antonio Donato (PT), secretário de Coordenação das Subprefeituras no governo petista.
Kassab diz abrir mão do reajuste
O novo limite de teto defendido por Kassab corresponde a 90,25% do salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e equivale ao teto do Tribunal de Justiça. Na sexta-feira, Kassab informou em nota oficial que vai abrir mão de um provável reajuste em seu salário.
Principal representante do funcionalismo na Câmara, o vereador Cláudio Fonseca (PPS), também presidente do Sindicato dos Professores Municipais, avalia que a majoração deve ser estendida aos 147 mil servidores. "Eu acho que a Mesa tem de pensar no restante do funcionalismo", argumentou. O vereador, contudo, concorda que a exclusão dos jetons e a criação de um vencimento único poderá não resultar em mais gastos.
