Saiu do shopping sem pagar R$ 3. Vai gastar R$ 782

SP Market processa cliente que aproveitou cancela aberta e não quitou o estacionamento. Agora, ele terá de arcar também com os custos do processo

Bruno Ribeiro, O Estado de S.Paulo

24 de junho de 2010 | 00h00

O Shopping SP Market, na zona sul, recorreu à Justiça contra um de seus clientes e esperou quase um ano e meio para ter de volta os R$ 3 devidos por uma hora de estacionamento. O cliente teria saído sem pagar e foi condenado, no dia 14, a devolver o dinheiro. Para ele, o prejuízo é maior. Além dos R$ 3, vai gastar também R$ 782,10 referentes aos custos judiciais do processo ? mais de 260 vezes o preço da hora no estacionamento.

O caso aconteceu em 23 de janeiro do ano passado. O cliente, que é advogado e pediu para não ter o nome divulgado, estava com seu Celta na fila da saída do shopping. Segundo a Justiça, acelerou junto com o carro da frente, aproveitando o vácuo, antes de a cancela descer. O shopping gravou as imagens e não deixou barato: pediu o pagamento de R$ 24, equivalente a um dia inteiro de estacionamento.

O cliente nega a intenção de "dar uma de espertinho". Diz que pagou o estacionamento mas, por distração, esqueceu de colocar o tíquete na máquina.

A juíza Fernanda Soares Fialdini, da 4.ª Vara Cível do Fórum de Santo Amaro, não aceitou todos os argumentos nem do cliente nem do shopping. Disse, segundo sentença publicada no Diário da Justiça, que o SP Market não tinha como provar que o cliente passou o dia no centro de compras. Por isso, a cobrança extra seria uma "espécie de punição", não prevista na lei. Assim, ela estabeleceu o pagamento de apenas uma hora.

No texto, a juíza disse que a conduta do advogado era "lamentável", antes de condená-lo. O advogado ainda tentou usar o benefício da Justiça gratuita, que o livraria de pagar os custos do processo, mas não conseguiu.

No Fórum Regional de Santo Amaro há pelo menos oito processos similares, movidos pelo SP Market. Questionado sobre a política de processar "fujões", o shopping informou que o "crescimento dessas ocorrências" é um dos fatores que o levaram a processar o cliente.

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