Saída temporária de preso muda só em 2013

Apesar de o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e de o secretário de Administração Penitenciária, Lourival Gomes, terem pedido ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que a saída temporária de detentos no Natal fosse feita de forma escalonada, isso não deve acontecer neste ano.

JULIANA DEODORO, O Estado de S.Paulo

01 de dezembro de 2012 | 02h02

De acordo com o assessor da presidência do TJ e gestor do Gabinete Criminal de Crise, Rodrigo Capez, a ideia de fracionar as saídas é boa, mas é improvável que haja alguma modificação ainda neste ano. "A lei não prevê saídas coletivas. Se temos o ano inteiro, por que soltar todos os pesos no mesmo dia? Infelizmente não há estrutura para fazer isso neste ano, porque os pedidos já estão sendo processados", diz.

Capez afirma que se reuniu na semana passada com 21 juízes de execução criminal. "Coloquei o problema para eles e chegamos à conclusão de que temos de fazer análises individualizadas de cada caso e estabelecer regras para essa divisão."

As saídas temporárias são concedidas a detentos que estão em regime semiaberto, têm bom comportamento e não estão ligados a organizações criminais. O objetivo é incentivar a ressocialização dos presos e não há na lei especificações de que elas devam acontecer em dias festivos. "Essa é uma sistemática que virou costume em São Paulo, por praticidade e para conseguir lidar com a massa de pedidos", conta Capez.

Para o secretário Lourival Gomes, o TJ considerar essa possibilidade já é um grande passo.

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