31 de agosto de 2011 | 00h00
"No trecho de planalto, com a obra de duplicação planejada para ocupar, predominantemente, a faixa de domínio já existente, o impacto ambiental é limitado e minimiza a execução de intervenções que demandem supressão de vegetação nativa", diz o estudo. Uma licitação será aberta para esse trecho.
Restam três análises ambientais a serem feitas: do trecho da serra, dos contornos (de São Sebastião e de Caraguatatuba) e do Porto de São Sebastião - todos precisam de Eia/Rima (estudo de impacto ambiental). Enquanto a duplicação do planalto é feita, o Estado espera obter as outras licenças e lançar uma Parceria Público-privada (PPP).
Agora serão agendadas audiências públicas pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), dentro de um prazo legal de 45 dias. Nessas audiências, serão apresentadas as informações do Relatório de Impacto ao Meio Ambiente para a comunidade local. As contribuições feitas pelos participantes deverão então ser avaliadas tanto pelo DER quanto pela Cetesb, antes do aval final.
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