Sai 1º estudo de impacto da duplicação da Tamoios

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) protocolou ontem na Secretaria de Estado do Meio Ambiente o primeiro estudo de impacto ambiental para duplicação da Rodovia dos Tamoios. Trata-se da análise do trecho de planalto, entre o km 11,5 e o km 60,4, que apresenta menos dificuldades de execução e entraves ambientais. No dia 27, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) prometeu que o início das obras deve ocorrer em março, com duração de 20 meses.

, O Estado de S.Paulo

31 de agosto de 2011 | 00h00

"No trecho de planalto, com a obra de duplicação planejada para ocupar, predominantemente, a faixa de domínio já existente, o impacto ambiental é limitado e minimiza a execução de intervenções que demandem supressão de vegetação nativa", diz o estudo. Uma licitação será aberta para esse trecho.

Restam três análises ambientais a serem feitas: do trecho da serra, dos contornos (de São Sebastião e de Caraguatatuba) e do Porto de São Sebastião - todos precisam de Eia/Rima (estudo de impacto ambiental). Enquanto a duplicação do planalto é feita, o Estado espera obter as outras licenças e lançar uma Parceria Público-privada (PPP).

Agora serão agendadas audiências públicas pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), dentro de um prazo legal de 45 dias. Nessas audiências, serão apresentadas as informações do Relatório de Impacto ao Meio Ambiente para a comunidade local. As contribuições feitas pelos participantes deverão então ser avaliadas tanto pelo DER quanto pela Cetesb, antes do aval final.

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