Werther Santana/Estadão
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Sabesp oferece volume morto de Paraibuna em troca de transposição

Projeto feito em parceria com técnicos da Universidade de São Paulo dá como garantia reserva de 162 bilhões de litros de água

ADRIANA FERRAZ e RAFAEL ITALIANI, O Estado de S.Paulo

23 Novembro 2014 | 02h00

SÃO PAULO - A gestão Geraldo Alckmin (PSDB) quer criar uma reserva de 162 bilhões de litros de água para oferecer ao governo do Rio como forma de compensar a obra de transposição prevista para a Bacia do Paraíba do Sul. A expectativa do Estado é de que esse "volume morto" funcione como uma espécie de "fiador" no processo de aprovação da medida, que visa a aumentar a capacidade hídrica das regiões metropolitanas de Campinas e São Paulo.

De acordo com estudo formulado pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) em parceria com técnicos da Universidade de São Paulo (USP), a que o Estado teve acesso, a intenção é reforçar e aumentar os níveis de garantia do Sistema Cantareira, a partir de uma obra de interligação entre as Represas Jaguari e Atibainha (mais informações nesta página).

Caso o projeto de Alckmin, que está avaliado em R$ 830 milhões, receba o aval da Agência Nacional de Águas (ANA), a Sabesp poderá captar, em média, 5 mil litros de água por segundo da Bacia do Rio Paraíba do Sul, dando fôlego ao Cantareira.

A autorização da ANA é necessária porque a Bacia do Paraíba do Sul tem gestão federal. O rio corta Minas e São Paulo, onde a água é armazenada na Represa de Paraibuna, na qual será assegurado o volume morto. Em seguida, corre para o Estado do Rio, onde posteriormente forma a Represa do Funil. Na prática, a reserva representa a soma dos litros por segundo que serão revertidos para o Cantareira ao longo de um ano de transposição entre os mananciais.

A empresa desenvolveu o projeto segundo critérios de segurança para o abastecimento e também a geração de energia - os Rios Jaguari e Paraíba do Sul são usados pela Companhia Energética de São Paulo (Cesp). A Furnas, que produz energia para o Estado do Rio, também usa os mesmos recursos na divisa de Estados.

Garantia. As condições apresentadas por São Paulo ao governo do Rio e à ANA foram baseadas em simulações feitas no Laboratório de Sistema de Suporte a Decisões (LabSid), da USP. De acordo com o coordenador do órgão, Rubem La Laina Porto, o volume morto é sugerido como uma garantia.

"É uma reserva que só deve ser usada em casos extremos, em uma probabilidade muito pequena", afirma o engenheiro e professor de Hidrologia da USP. "A quantia é o suficiente para atender à necessidade dos três Estados", diz.

Ao mesmo tempo em que possibilita a reversão de água de Jaguari para Atibainha com o objetivo de reforçar o Sistema Cantareira, a transposição libera a captação inversa. Isso quer dizer que a obra permitirá que São Paulo "devolva" o mesmo volume captado caso chova o suficiente no Estado para aliviar a crise hídrica sem a utilização da alternativa.

Tanto essa devolução quanto o uso do volume morto são vistos pelo governo fluminense como cenários extremos. De acordo com a Secretaria Estadual de Ambiente do Rio, ambos seriam cogitados caso não ocorressem as chuvas da estação, que já começaram.

Em nota, a pasta informou que, apesar de o Rio ter entrado na temporada de chuvas, a orientação é prever quadros adversos. Por isso, a secretaria já solicitou dados sobre a reserva técnica de Paraibuna. O pedido foi feito à ANA no dia 5.

Segurança. Já a Secretaria Estadual de Recursos Hídricos de São Paulo afirmou que a interligação proposta entre Jaguari e Atibainha vai assegurar o armazenamento de água nos dois reservatórios.

Quanto ao uso do volume morto de Paraibuna, o governo paulista afirmou que o tema é de responsabilidade do Operador Nacional do Sistema (ONS) e da ANA, que disse ainda estar discutindo com os demais interessados a viabilidade de execução da obra.

Custo de R$ 3,5 bi. A interligação das Represas de Jaguari e Atibainha, em São Paulo, faz parte de um plano de ação apresentado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) à presidente Dilma Rousseff, no início deste mês, para enfrentar a crise hídrica. São oito obras no total, ao custo de R$ 3,5 bilhões.

A lista inclui, por exemplo, a construção de estações que transformam esgoto em água de reúso, de dois novos reservatórios em Campinas e a perfuração de poços artesianos na região do Aquífero Guarani. Nenhuma saiu do papel ainda.

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