Sabesp diz que obras para uso do volume morto do Cantareira estão quase prontas

Previsão é de que a reserva de 183 milhões de metros cúbicos de água seja usada a partir do dia 15 de maio para abastecer a Região Metropolitana de São Paulo

José Maria Tomazela, O Estado de S. Paulo

09 Maio 2014 | 19h13

SOROCABA - As obras para utilização do volume morto do Sistema Cantareira estão praticamente prontas, segundo informações dadas pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) ao Ministério Público Estadual. Com isso, será possível iniciar a operação no dia 15 de maio, prazo anunciado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB). O objetivo é aproveitar a reserva de 183 milhões de metros cúbicos de água do fundo dos reservatórios para garantir o abastecimento da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) até a volta das chuvas, prevista para o início de outubro.

Os volumes adicionais que podem ser aproveitados com os novos os sistemas de bombeamento, segundo a Sabesp, estão distribuídos entre as represas Jaguari-Jacareí, com 105 milhões de metros cúbicos, e de Atibainha, com 78 milhões. De acordo com a Sabesp, o uso da água que fica abaixo do nível de captação dos reservatórios foi autorizado em razão da seca ocorrida nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, considerada um "evento climático extraordinário". A medida emergencial visa a evitar o desabastecimento da população, "o que poderia ocorrer dentro de alguns meses se não fosse implementada esta solução".

A quantidade de água a ser usada vai depender do comportamento dos reservatórios em relação às possíveis chuvas e às vazões para abastecer a Região Metropolitana e atender as regiões de Piracicaba, Campinas e Jundiaí (Sistema PCJ). De acordo com o Departamento de Água e Energia Elétrica (DAEE), a retirada será feita de forma a evitar o esgotamento dos reservatórios e não irá interferir na liberação da vazão para a região do PCJ. O bombeamento deve começar pelo reservatório Jaguari-Jacareí, que tem as obras mais adiantadas.

Racionamento. Questionado pelo MPE por não ter sido adotado o racionamento preventivo em São Paulo para evitar o desabastecimento, o DAEE informou que uma lei federal de 2007, que estabeleceu diretrizes para o saneamento básico, atribuiu às agências reguladoras a decretação de racionamento, em caso de escassez de recursos hídricos. De acordo com o departamento, em São Paulo, essa competência recai sobre a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp). Consultada, a Arsesp não se manifestou.

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