A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) afirmou nesta quinta-feira, em nota, que “o eventual repasse para os consumidores dos custos das prefeituras municipais, não apenas a de São Paulo, na execução de atividades essenciais para o saneamento, urbanização de áreas irregulares, por exemplo, será oportunamente discutido com a Arsesp”. O presidente da companhia, Jerson Kelman, afirmou, também em nota, que “não é verdade que a Sabesp esteja negociando com a Prefeitura de São Paulo repasse de 7,5% para os consumidores do município”.
O Estado mostrou nesta quinta que a Arsesp já autorizou o repasse para os clientes da Sabesp em março de 2013, mas a medida está suspensa, segundo a própria companhia, a pedido do governo Geraldo Alckmin (PSDB) e da gestão Fernando Haddad (PT) “até a conclusão da revisão do contrato” firmado em 2010 entre a Prefeitura, o governo do Estado e a Sabesp. Segundo a administração municipal, a revisão deve ser concluída até setembro.
A autorização da Arsesp, que permite “o repasse na fatura dos serviços dos valores referentes aos encargos municipais”, não restringe a medida a uma cidade específica. Mas em seu relatório de administração de 2014 e em documento enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em março deste ano, a companhia só menciona a possibilidade de repassar o encargo de 7,5% aos clientes da capital, que responde por 49,4% de sua receita.
Em maio deste ano, o diretor econômico-financeiro da Sabesp, Rui Affonso, disse em teleconferência com acionistas e investidores que o (repasse de) “7,5% aprovado para ser aplicado em contas no município de São Paulo” estava suspenso, “aguardando a revisão do contrato metropolitano”. “Estão reabrindo a análise do contrato de São Paulo. Vai se iniciar agora o processo de discussão. No bojo dessa discussão está a questão do repasse de 7,5%”, afirmou na ocasião.
O prefeito Fernando Haddad (PT) disse nesta quinta que não é o contrato da Prefeitura com a Sabesp que “fundamenta” o repasse. “Querer colocar a responsabilidade pelo aumento no contrato que foi assinado há mais de três anos é algo que eu não consigo compreender. Outra coisa são os problemas da própria Sabesp, de equacionar o seu plano de investimento. Não é o contrato”, afirmou. A Arsesp informou que “não existe nenhum pleito para acréscimo de tarifas de saneamento do município de São Paulo”.
A Sabesp não informou em quais dos 363 municípios onde opera, além da capital, um eventual reajuste na tarifa pode ocorrer. Em dezembro de 2014, a empresa aumentou a tarifa em 6,5%, índice que correspondeu à reposição pela inflação. Já no mês passado, a conta de água subiu mais 15,2%, reajuste extraordinário dado pela Arsesp para repor as perdas financeiras registradas pela companhia por causa da crise hídrica. No período, a fatura de quem consome até 10 mil litros de água por mês subiu de R$ 33,64 para R$ 41,28. / COLABOROU LUIZ FERNANDO TOLEDO
