SÃO PAULO - A Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo (Arsesp) autorizou nesta segunda-feira, 30, um reajuste de 13,8% nas contas de água e esgoto da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) - maior aumento desde 2003. A estatal havia pedido uma revisão extraordinária da tarifa ao órgão no início deste mês alegando “risco ao equilíbrio econômico-financeiro” por causa dos prejuízos provocados pela crise hídrica no Estado.
Segundo a Arsesp, foi autorizado reajuste de 6,3% na fatura da Sabesp para repor o aumento com as despesas com a energia elétrica e com a queda do consumo de água na Grande São Paulo em decorrência da crise, além de 7% de correção inflacionária acumulada em 12 meses pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A agência usa também outros fatores econômicos para chegar ao índice definido.
De acordo com a nota técnica preliminar da Arsesp, que será publicada hoje no Diário Oficial, o próximo reajuste ocorre em 11 de abril, com a aplicação a partir de 11 de maio. Mas o índice ainda vai passar por consulta pública, que será aberta hoje, na qual interessados podem enviar sugestões sobre a revisão da tarifa por e-mail. Depois de 15 dias, será feita a audiência pública até a publicação da deliberação que autoriza o aumento.
O último reajuste na conta da Sabesp foi de 6,5% e entrou em vigor no dia 27 de dezembro de 2014. O aumento, que seria de 5,4%, havia sido autorizado pela Arsesp em abril do ano passado, mas sua aplicação foi adiada pela companhia por decisão do governador Geraldo Alckmin (PSDB), que disputou e venceu a reeleição em outubro. O aumento de 1% aconteceu a título de compensação pelo adiamento da aplicação do reajuste.
No documento, a Arsesp afirma que a Sabesp apresenta como fatos geradores do pedido de revisão extraordinária o “aumento no custo de energia elétrica e a redução na demanda decorrente da crise hídrica”. Dados da companhia mostram que houve uma queda de aproximadamente 25% na produção de água na Grande São Paulo, de 70 mil litros por segundo, em janeiro de 2014, para 52 mil litros em janeiro deste ano.
“Esse evento provocou, consequentemente, uma alteração na demanda dos consumidores, que tiveram incentivos econômicos (bônus e tarifa de contingência) para diminuição do consumo como alternativa à implementação de uma restrição de fornecimento mais drástica”, afirma a Arsesp. A variação entre o consumo de água previsto e o consumo realizado ficou negativa em 7,85%, segundo dados da estatal.
Balanço. A Sabesp também apresentou uma nova projeção de demanda para os anos de 2015 e 2016, na qual prevê que “não haverá reversão, mas aprofundamento da tendência de redução de volume medido para o ano de 2015” e que, “em 2016, o volume voltará a crescer em relação a 2015, mas não alcançará os níveis de consumo projetados antes da crise”.
Na semana passada, a companhia publicou seu balanço anual, no qual consta uma queda de R$ 1 bilhão no lucro no ano passado em relação a 2013, de R$ 1,9 bilhão para R$ 903 milhões. Segundo a Sabesp, o resultado foi motivado principalmente pela redução de receita operacional, causada pela queda do consumo de água na Grande São Paulo e em razão do programa de bônus para estimular a economia.
