Ruas estão sujas apesar de campanha

Capital tem 4.373 pontos irregulares de descarte, e população se queixa do problema

Jerusa Rodrigues, O Estado de S.Paulo

17 Março 2014 | 02h02

A Prefeitura de São Paulo lançou há quase um mês a campanha Eu Jogo Limpo com São Paulo - nome semelhante à criada em Buenos Aires, Jugá Limpio, em novembro de 2008. O objetivo da medida, diz a Prefeitura, é conscientizar a população sobre o problema do descarte incorreto de lixos e resíduos. Porém, basta andar pela cidade para perceber que as vias continuam sujas.

Por dia, a cidade produz cerca de 18,5 mil toneladas de lixo - 4,5 mil toneladas são recolhidas na varrição das ruas. Mais de 98% dos resíduos são enviados a aterros sanitários.

Procurada pela reportagem, a Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb) informou que ainda não consolidou os dados sobre as denúncias de descarte irregular após o início da campanha, para ver se houve alteração em relação ao período anterior. Na capital há 4.373 pontos de descarte irregulares, um problema que continua a ser alvo das queixas dos cidadãos.

Há quatro anos o publicitário Alexandre Fontana, de 43 anos, reclama da sujeira e do entulho acumulados na esquina da Avenida Luiz Dumont Villares com a Rua Lucas de Freitas Azevedo. "Quem começou a despejar lixo ali foram os bares, depois vieram os carroceiros e, por fim, os moradores."

A Amlurb informa que o local foi vistoriado e estava limpo. "Mas, como se trata de local de descarte irregular, está sendo organizada uma fiscalização para identificar e autuar os infratores", disse o órgão, em nota.

Fontana afirma que no dia 10 o local estava novamente repleto de lixo.

O assessor jurídico da SOS Consumidores, Maurício dos Santos Pereira, destaca que a limpeza urbana é obrigação da Prefeitura. "Como o direito é coletivo e a questão envolve saúde pública, cabe ao cidadão acionar o Ministério Público." O cidadão deve pedir fiscalização pelo 156, mas, se não tiver solução, de posse do número de protocolo, deve buscar a Ouvidoria, explica. "A polícia também pode ser acionada em caso de descarte de resíduo ou entulho em local inapropriado."

Abandono. A aposentada Madalena Greggio, de 65 anos, conta que desde 2013 reclama na Prefeitura da sujeira e do abandono de um imóvel situado na Rua Alcino Braga, no Paraíso.

A Subprefeitura Vila Mariana diz que o proprietário do terreno foi multado e tem prazo de 60 dias para regularizar o local.

"Além da aplicação da multa, a Prefeitura deveria tomar outras providências, como requerer autorização para efetivar a limpeza, já que é a responsável pela coleta e destinação adequada do lixo", diz a coordenadora institucional da Proteste Associação de Consumidores, Maria Inês Dolci. "A cidadã deve se manifestar na Ouvidoria e, se não tiver solução, buscar ajuda no MP."

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