Epitacio Pessoa/AE
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Rodovias vão trocar cálculo de aumento em 2012

Todas as estradas do Estado deverão usar o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), normalmente mais baixo que os demais

Renato Machado, O Estado de S.Paulo

28 de junho de 2011 | 00h00

O cálculo para reajuste dos pedágios nas rodovias paulistas vai passar por mudanças a partir do próximo ano. Todas as estradas vão usar como base o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), normalmente mais baixo que os demais, mas usado apenas em seis das 18 rodovias sob concessão privada.

Teoricamente, isso significaria um aumento menor no pedágio no próximo ano em rodovias como a Castelo Branco, Anhanguera, Bandeirantes e o Sistema Anchieta-Imigrantes. Isso porque o usado nessas estradas é o Índice Geral de Preços (IGP-M), historicamente mais alto. O IGP-M fechou em 9,77% no período base para cálculo dos pedágios, ante 6,55% do IPCA.

A mudança nos índices de algumas rodovias é a primeira medida da promessa de campanha do governador Geraldo Alckmin (PSDB) de revisar o valor dos pedágios. As rodovias que já contam com o IPCA para o cálculo de reajustes não sofrerão mudança imediata.

O comportamento do mercado, no entanto, pode fazer com que a mudança nos índices não provoque impacto no bolso dos motoristas. Isso porque existe a previsão de que os dois índices tenham valores semelhantes no futuro. "Para o ano que vem, imaginamos que o IGP-M e o IPCA não tenham um distanciamento tão grande. A tendência é que se encontrem", disse o secretário de Transportes e Logística, Saulo de Castro Abreu.

Nesse caso, o governo aplicaria medidas que não teriam relação com o gasto dos motoristas, mas com as finanças estaduais. Caso o IGP-M caia abaixo do IPCA, o tempo de duração da concessão poderia ser reduzido - ou aumentado, se o comportamento dos índices for inverso. Essa prática está sendo chamada de "gatilho garantidor" e será negociada a taxas menores que as usadas - atualmente em torno de 20%.

"Não faz mais sentido aplicar aquela TIR (Taxa Interna de Retorno, usada nos aditivos de contratos) de 1997. A conjuntura agora é diferente e vamos usar uma TIR mais aderente à realidade", disse a diretora-geral da Artesp - a agência reguladora estadual dos serviços de transporte -, Karla Bertocco Trindade. Para os casos de gatilho, o governo pretende usar um índice de 12,5%.

Outras negociações vão envolver o custo com as obras feitas pelas concessionárias - que também resultam em aditamentos nos contratos, por exemplo. Nesses casos, o governo pretende reduzir os índices usados nos cálculos de 20% para algo entre 10,5% e 11,5%. A Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) foi procurada, mas informou que esperaria a publicação dos novos valores antes de se pronunciar.

Outra medida em estudo no governo é alterar a forma de cobrança do pedágio "sem parar". Estão sendo estudadas outras formas de cobrança, sem cabines.

GLOSSÁRIO

IPCA

Índice oficial de inflação medido pelo IBGE

IGP-M

Índice de inflação da Fundação Getúlio Vargas e comum nos contratos dos anos 1990

TIR

Taxa que iguala investimento e o retorno. Nos pedágios, é usada sobretudo nas negociações de obra das concessionárias

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