Rodovia Dutra deverá ter tarifa menor e mais pedágios

Haverá pedágio tanto para trechos de 5 km entre bairros quanto para percursos interestaduais de 400 km

Eduardo Reina, O Estado de S. Paulo,

18 de setembro de 2009 | 08h45

Uma das primeiras estradas do País concedidas à iniciativa privada, a Rodovia Presidente Dutra terá o contrato revisto pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Ainda não há prazo, mas a revisão deverá acarretar diminuição no valor do pedágio, mas aumento no número de praças de cobrança e bloqueios nas entradas e saídas das cidades à margem da estrada.

 

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Haverá pagamento de pedágio tanto para trechos de cinco quilômetros entre dois bairros de uma mesma cidade quanto para percursos interestaduais de 400 quilômetros. De acordo com o secretário de Política Nacional do Ministério dos Transportes, Marcelo Perrupato, a via chegou ao padrão de alto risco - ou seja, não comporta nenhum crescimento. "Está no limite."

Atualmente há cinco praças nos 402 quilômetros de extensão da estrada entre São Paulo e Rio. Entretanto, apenas 9% dos usuários pagam pedágio. Os 91% restantes utilizam a estrada em percursos urbanos e interurbanos de curtas distâncias e sem pagar nada por isso. Diariamente são registradas, em média, 872.706 viagens, que vão de percursos de dois quilômetros até a rota completa entre Rio e São Paulo. Desse total, apenas 75.925 viagens são pedagiadas (45% de caminhões e 5% de ônibus).

A saída, segundo Perrupato, seria bloquear entradas e saídas de cidades, para estimular o uso de estradas municipais para o tráfego intermunicipal de pequena distância. "O usuário pagaria de acordo com o que percorresse."

Com a criação de mais praças de pedágio, a concessionária terá de utilizar cobrança eletrônica. Ou o motorista retira um cartão ao entrar na pista e paga ao sair, com o registro do total de quilômetros percorridos, ou instala um dispositivo eletrônico no carro para registrar o percurso, com cobrança posterior. Segundo especialistas, o pedágio eletrônico é o ideal para rodovias abertas, como a Dutra. Poderá haver cabines em todas as entradas e saídas de cidades, ou o bloqueio de acessos, mas ainda não se definiu onde.

No ano passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) sugeriu a revisão dos primeiros contratos federais de concessão, de 1995, uma vez que a tarifa de pedágio é alta em comparação com as tarifas de Régis Bittencourt (a partir de R$ 1,50) e Fernão Dias (a partir de R$ 1,10), concedidas em 2008. Na Dutra, um carro de passeio paga R$ 3,90 em Jacareí, no Vale do Paraíba. Em Itatiaia (RJ), sobe para R$ 8,80. Só a ida (ou volta) para o Rio custa R$ 34,60. Para Belo Horizonte, pela Fernão, fica em R$ 7,70.

Em 2008, a concessionária NovaDutra registrou a passagem de 131,9 milhões de veículos pela estrada. O lucro líquido da empresa foi de R$ 216 milhões, um crescimento de 37,6% em relação a 2007. A NovaDutra não quer falar sobre a possibilidade de repactuação do contrato, que vai até 2021.

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