Rodoanel será entregue sem liberação de carros

Rodoanel será entregue sem liberação de carros

Inauguração do Trecho Sul ocorre amanhã, mas motoristas terão de esperar mais um dia para usar as pistas; ainda faltam placas em alguns locais

Eduardo Reina, O Estadao de S.Paulo

29 Março 2010 | 00h00

O governador José Serra (PSDB) inaugura amanhã o Trecho Sul do Rodoanel, mas a abertura para o tráfego está prevista somente para 24 horas depois, na quarta-feira. A cerimônia está marcada para o fim da manhã, ao lado do monumento erguido para a nova estrada próximo da Ilha de Bororé, no Grajaú, zona sul da capital.

"No dia 31 (quarta-feira) já haverá caminhões e carros rodando pelo Trecho Sul do Rodoanel", diz o deputado estadual Orlando Morando (PSDB), da Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa.

Barracas que vão abrigar a comitiva do governador na cerimônia de inauguração já estavam sendo levantadas desde sexta-feira. Ontem, a Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa), empresa ligada ao governo estadual e responsável pelas obras, informava em seu site que faltava zero dia para a construção estar concluída.

Sem pedágio. As pistas entrarão em operação sem a cobrança de pedágio. Licitação para escolher a empresa que vai cobrar a tarifa ainda está em preparação.

O vencedor terá de construir o Trecho Leste, cujo estudo ambiental foi aprovado pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) na semana passada.

Haverá praça de pedágio na interligação com o Trecho Oeste, na saída da Rodovia Régis Bittencourt, nas quatro saídas para a Anchieta e a Imigrantes e no fim da alça sul.

Arremates. O deputado Morando sobrevoou os 61,4 quilômetros das pistas expressas, que vão ligar o Trecho Oeste a partir da Rodovia Régis Bittencourt, até a cidade de Mauá, na Avenida Papa João 23. "Está quase tudo pronto. Estão sendo feitos arremates na sinalização, colocação de guardrail e a iluminação. Os trabalhos são tocados 24 horas por dia. Só a chuva tem atrapalhado um pouco", afirmou.

Além das chuvas, a construção das pistas na região da cidade de Embu-Guaçu foi prejudicada por causa de um rompimento de adutora da Sabesp na Estrada de Itapecerica, há cerca de 30 dias. A obra de reparo dos canos atrasou a construção da via no local. "Mas ontem (sexta-feira) já estavam colocando o asfalto. Vai ficar pronto", garante Morando.

Em outros trechos, a sinalização horizontal (as faixas nas pistas) e a vertical (placas e letreiros de informação) ainda não estavam totalmente colocadas ou eram provisórias.

As pistas que fazem a interligação entre a Anchieta e a Imigrantes foram as primeiras a ficar prontas. Mas nesse lote ainda falta a conclusão do sistema de sinalização e placas.

O trecho mais precário, entre as cidades de Itapecerica da Serra e Embu, o asfaltamento ainda precisava ser completado. Serviços de terraplenagem e de colocação de base para o pavimento ainda estavam sendo tocados no fim de semana.

A obra já custou quase R$ 5 bilhões. Ainda falta concluir obras de construção dos postos de serviço de ajuda ao usuário (SAU), das seis praças de pedágio e das polícias ambiental e rodoviária. Os postos de cobrança são as instalações mais atrasadas. Dentro do governo estadual, trabalha-se com a projeção de iniciar a cobrança somente em 2011.

Lei. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), uma estrada só pode ser liberada à circulação normal quando estiver devidamente sinalizada, verticalmente e horizontalmente. O descumprimento da lei, sem a garantia de trânsito seguro, é passível de punição civil, administrativa e/ou criminal dos responsáveis pelo empreendimento.

"Ao liberar o tráfego em condições que não sejam as definidas pelas normas de trânsito coloca-se em risco a integridade física dos usuários. Se houver algum problema, isso pode acarretar uma ação civil pública contra os responsáveis", explica Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira, advogado constitucionalista, especialista em Direito de Estado e professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

FICHA TÉCNICA

Trecho Sul ligará a Rodovia Régis Bittencourt com a Anchieta e a Imigrantes

Extensão61,4 km

Municípios cortados Sete

Praças de pedágio Seis

Pontes e viadutos 114

InvestimentoR$ 5 bilhões

Alívio no trânsito

da capital12%

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