Rodoanel Leste vai desapropriar 16,7 milhões de m²

Área equivale a 11 Parques do Ibirapuera e se espalha por seis municípios da Grande SP; estrada deve ficar pronta em três anos

Renato Machado e Marcela Spinosa, O Estado de S.Paulo

07 Março 2011 | 00h00

O governo do Estado de São Paulo vai desapropriar uma área de 16,7 milhões de metros quadrados, o equivalente a 11 Parques do Ibirapuera, para a construção do Trecho Leste do Rodoanel Mário Covas. Os imóveis estão localizados em seis municípios da Região Metropolitana de São Paulo: Ribeirão Pires, Mauá, Suzano, Poá, Itaquaquecetuba e Arujá. Essa parte do Rodoanel não cruza a capital. A estimativa de custo é de R$ 1,1 bilhão.

O decreto que prevê a desapropriação foi publicado na edição de sábado do Diário Oficial do Estado. A previsão do governo estadual é que esse seja a única leva de imóveis anunciados, a não ser que o consórcio responsável pela obra sinta necessidade de aumentar essa quantidade no decorrer dos trabalhos. O Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (Eia/Rima) citavam um total de 1.071 imóveis que dariam lugar ao empreendimento.

A maior parte deles está em áreas urbanas desses municípios, onde há residências, algumas indústrias e comércio. Uma das desapropriações, por exemplo, vai atingir o terreno onde está a Meiwa Indústria Mecânica, empresa de embalagens e bandejas localizada no km 203 da Dutra, no Jardim Tupi, em Arujá. No município de Itaquaquecetuba, será desapropriada uma área onde fica a Itaquareia Indústria Extrativista de Minérios. O decreto publicado, no entanto, não identificou os proprietários de todos os imóveis atingidos.

O Trecho Leste será a terceira parte do Rodoanel a sair do papel. A nova ligação terá 43,5 quilômetros de extensão a partir de Mauá - onde se ligará ao Trecho Sul - até a Dutra, em Arujá. Motoristas poderão entrar ou sair da rodovia por quatro acessos: na ligação com a Avenida Papa João 23, em Mauá; na Rodovia Henrique Eroles, em Suzano; na Rodovia Ayrton Senna, em Itaquaquecetuba; e no final do Trecho Leste, na altura de Arujá da Dutra. A via seguirá os modelos dos trechos já em operação, com quatro faixas de circulação e limite de velocidade de 120 km/h. Haverá nessa parte 14 pontes e quatro túneis.

O empreendimento total vai custar aproximadamente R$ 4 bilhões, incluídas as desapropriações, e será construído pela iniciativa privada em um regime de concessão - o grupo vencedor da licitação vai administrar e explorar o pedágio do Trecho Sul e em contrapartida terá de construir o Trecho Leste.

Contrato. A previsão é de que o governador Geraldo Alckmin (PSDB) assine nesta quinta-feira o contrato de concessão com o consórcio SPMar - formado por duas empresas do grupo Bertin (Contern e Cibe). Integrantes do governo paulista chegaram a temer que o grupo desistisse da concessão, uma vez que não realizou no prazo previsto o depósito de R$ 370 milhões de outorga e pediu uma prorrogação de 30 dias - o dinheiro já foi depositado, segundo a atual gestão. No mesmo período, o grupo já havia desistido do megaprojeto da hidrelétrica de Belo Monte.

Após a assinatura do contrato, o consórcio SPMar terá 36 meses para entregar a obra. Os trabalhos devem começar até o fim de abril, o que já representa um atraso em relação à estimativa inicial da atual gestão. "Nós esperamos que em fevereiro sejam iniciadas as obras", disse Geraldo Alckmin no dia 26 de janeiro.

Pedágio. A assinatura do contrato também dá início à contagem para a cobrança de pedágio no Trecho Sul do Rodoanel. A previsão é que isso ocorra seis meses após a assinatura do contrato - ou seja, por volta do dia 10 de setembro. O valor cobrado pelo consórcio será de R$ 2,20. O grupo venceu a licitação justamente por apresentar o maior deságio no valor teto de pedágio estabelecido pelo governo estadual, de R$ 6. O edital de licitação prevê também que haja cobrança de pedágio nas partes que serão inauguradas do Trecho Leste, mesmo que a obra completa não esteja pronta.

PARA ENTENDER

Trecho Norte deve ser o mais problemático

O projeto do Rodoanel Mário Covas tem o objetivo de criar um anel viário em torno da capital paulista e impedir que veículos apenas de passagem entrem na cidade, principalmente caminhões.

Uma carreta vinda do Norte do País com destino ao Porto de Santos, por exemplo, não precisará mais entrar na capital. Sairá da Rodovia Presidente Dutra pelo Rodoanel e poderá entrar direto nas rodovias que seguem para a Baixada Santista.

Já estão em operação os Trechos Oeste (inaugurado em 2002) e o Sul (em março do ano passado). Os dois juntos somam quase cem quilômetros de extensão. Ambos foram construídos com recursos públicos - do Estado e da União.

Mesmo antes do início das obras do Trecho Leste, o governo estadual já trabalha na viabilidade do Trecho Norte, que deve ser o mais problemático. Isso porque em seus 44 quilômetros de extensão - da Dutra à Rodovia dos Bandeirantes, com saída para o Aeroporto de Cumbica - vai atravessar parte da Serra da Cantareira, ao que se opõem os ambientalistas.

O Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (Eia/Rima) estão em fase de discussão nas cidades. A primeira audiência, em Guarulhos, já terminou em confusão e sem propostas concretas.

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