Risco era conhecido durante a construção do estabelecimento

Na época, foram instalados respiros de gases subterrâneos dado o conhecimento do risco

Diego Zanchetta e Rodrigo Brancatelli, O Estado de S. Paulo

27 de setembro de 2011 | 22h45

SÃO PAULO - Na época da construção do Center Norte, o risco na área já era conhecido - tanto que foram instalados respiros de gases subterrâneos. O metano era queimado enquanto escavadeiras aterravam a área. A preocupação dos órgãos públicos, no entanto, só surgiu anos depois e até hoje são necessárias novas medições para descobrir a extensão real da contaminação.

Investigação. Em 2003, a Câmara Municipal e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) solicitaram que o shopping fizesse um levantamento sobre o risco da área. Nos anos seguintes, o Center Norte se recusou a fazer outras investigações alegando que isso seria de responsabilidade da Prefeitura de São Paulo.

Risco. Em maio de 2009, foi sancionada a Lei 13.542, que conferiu novas atribuições à Cetesb, incluindo a obrigação da investigação e gerenciamento dos terrenos contaminados. Assim, o órgão começou a fazer uma investigação do Center Norte, que foi concluída apenas no fim de 2010. O parecer mostrou concentrações de metano acima do "limite de inflamabilidade", que caracteriza situação de risco.

Prazos. A Cetesb determinou que o shopping deveria instalar um sistema de mitigação do problema até março de 2011. Em 29 de março de 2011, técnicos da Cetesb concluíram que a geração de gás continua. Em maio, o shopping passa a ser considerado uma área contaminada crítica. Foi dado um prazo de 10 dias para que apresente um plano de contingência.

Os dados apresentados em seguida pelo Center Norte são considerados "incoerentes e inconsistentes". O shopping pede então que o projeto seja posto em prática até dezembro de 2012, prazo considerado muito longo pela Cetesb.

Medições. Em 14 de julho, o Center Norte comunicou ao órgão a presença de metano em alta quantidade na loja 733. No dia 21 do mesmo mês, uma equipe de emergência da Cetesb encontrou concentrações críticas de metano em uma caixa de passagem de cabos elétricos sob a mesma loja. Até agosto, o shopping não tomou nenhuma atitude, segundo a Cetesb.

Prefeitura. Em 5 de agosto, a Cetesb decidiu então multar o shopping e comunica as Secretarias da Habitação e do Verde e do Meio Ambiente. No mesmo dia, novas leituras de alta concentração de metano são feitas no interior da loja 113, mas o shopping diz que o fato não demandaria nenhuma medida adicional.

Em 15 de agosto, o shopping apresentou nova documentação e a Cetesb afirmou que os papéis não atendem ao que foi solicitado. Em 17 de agosto, foi comunicada a medição de alta concentração de metano na loja 113, na loja 227 e no quiosque 897. O shopping pede um prazo maior para atender os pedidos da Cetesb.

Em 16 de setembro, a Cetesb aplicou multa diária de R$ 17.450 por considerar que o shopping não atendeu exigência de criar o sistema emergencial de drenos de extração de gases e medidas de intervenção necessárias para afastar o risco potencial de explosão na área do empreendimento

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