Marco Antônio Carvalho, O Estado de S.Paulo

26 Abril 2018 | 03h00

SÃO PAULO - De 2014 para cá, os dados de crimes violentos apresentaram melhora em 84 das 138 cidades paulistas. Isso significa que os cidadãos ficaram menos expostos à violência, passando a conviver com uma rotina com menos roubos, estupros e homicídios. Em 54 cidades, a situação preocupa. A constatação é de um estudo inédito do Instituto Sou da Paz, antecipado com exclusividade pelo Estado. 

+ Análise: Para saber se estamos no caminho certo da segurança pública

Confira o Índice de Exposição a Crimes Violentos (IECV) de todas as 138 cidades que integram a análise do Instituto Sou da Paz

O Índice de Exposição a Crimes Violentos (IECV) é composto por uma média ponderada de registros de homicídios e latrocínios (IECV Vida), estupros (IECV Dignidade Sexual) e roubos, roubos de veículo e de carga (IECV Patrimônio). Todos esses crimes têm como característica em comum a violência ou grave ameaça com as quais são praticados, e por isso foram escolhidos para compor um índice cujo objetivo é mensurar com mais precisão a sensação de insegurança. A divulgação do dado ocorrerá trimestralmente no Estado, em parceria firmada com o Sou da Paz.

As estatísticas de 138 cidades paulistas – todas que têm mais de 50 mil habitantes – mostraram como a criminalidade se comportou em diferentes regiões paulistas e o que é preciso para fazer que a diminuição da violência, mais explícita na capital com a queda nos homicídios, avance uniformemente também no interior e no litoral.

O diretor executivo do Instituto Sou da Paz, Ivan Marques, destaca que a percepção da violência afeta a vida das pessoas de formas diferentes, mas que a sensação de insegurança é uma só. “As causas da insegurança são muitas. Então nossa intenção, ao reunir diferentes crimes em um só número, é tentar medir como a ação criminosa afeta determinado território, levando a essa sensação de insegurança. Assim, o índice se transforma em uma espécie de termômetro, dizendo quem tem mais ou menos risco de também se transformar em vítima”, afirma. 

Em alta. O IECV de 2017 mostrou que a liderança do ranking das mais violentas pertence à cidade de Lorena, no Vale do Paraíba (mais informações abaixo), onde o índice foi de 54,4 – a média geral de São Paulo ficou em 21,3. O número de Lorena leva em consideração, por exemplo, o fato de o município de 87 mil pessoas ter uma das mais elevadas taxas de homicídios do Estado: 31,8 por 100 mil habitantes. Pesaram na conta os 464 roubos registrados no ano passado.

A comparação dos índices de 2017 com o que foi registrado em 2014, também elaborado de forma retroativa pelos pesquisadores, mostrou que em 54 cidades a exposição a crimes violentos aumentou no período. Além de Lorena, que foi a terceira com maior alta no índice (78,5%), cidades próximas como Campos do Jordão (147,2%) e Cruzeiro (46,8%) também estão com a segurança pública mais fragilizada. 

Marques diz que, a partir da análise do que foi apresentado pelo índice, algumas regiões se revelaram como prioridades para uma possível intervenção em políticas públicas de segurança. “Três dos dez municípios onde a exposição aos crimes mais cresceu estão na região de São José dos Campos. Então, precisamos ter essa atenção.”

Queda. Soluções podem ser apresentadas com base na observação do que funcionou com municípios que conseguiram reduzir o índice, destaca o diretor do instituto. Entre 2014 e 2017, a queda foi mais acentuada em Ibitinga (54,1%), Valinhos (46,9%), Atibaia (46,7%) e Itatiba (46,1%). 

O que impediu uma queda mais significativa no Estado, que saiu de 23 para 21,3 no índice em três anos, foram os estupros. Esse tipo de crime foi um dos dois únicos que subiram nas estatísticas da criminalidade em 2017. Trinta casos foram registrados por dia no Estado no ano passado, chegando ao recorde de 11.089 crimes – o IECV Dignidade Sexual saiu de 35,7 em 2014 para 38,3 em 2017.

Procurada, a Secretaria da Segurança Pública destacou “que vem aperfeiçoando os atendimentos e acolhimentos às vítimas” e destacou o avanço das denúncias com as campanhas de esclarecimento. Quanto aos dados gerais do novo índice, frisou que “diversas políticas públicas de segurança vêm sendo implementadas para que São Paulo apresentasse a menor taxa de homicídios do País”. Em nota oficial, citou também contratação de policiais e aquisição de viaturas.

Investimento. Questionada sobre o assunto, a Secretaria da Segurança Pública destacou os avanços obtidos nos últimos anos. “Diversas políticas públicas de segurança vêm sendo implementadas para que São Paulo apresentasse a menor taxa de homicídios do país, 7,54 casos para cada 100 mil habitantes em 2017, e fizesse com que os crimes contra o patrimônio também apresentassem redução”, informou em nota, citando contratação de policiais e aquisição de viaturas.

Quanto a alta nos crimes de estupro, a secretaria disse que vem aperfeiçoando os atendimentos e acolhimentos às vítimas. “Todos os policiais são devidamente capacitados pelas escolas de formação para lidar com esse tipo de assunto.” A pasta disse ainda que a alta é explicada também pelas campanhas que incentivam o registro formal das ocorrências.

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Lorena lidera ranking de violência; polícia pede reforço

Delegado da cidade considera a mais exposta à criminalidade no Estado reclama da estrutura policial à sua disposição; psicóloga criou grupo de apoio para mães que perderam filhos para a violência

Marco Antônio Carvalho, O Estado de S.Paulo

26 Abril 2018 | 03h00

SÃO PAULO - Ernani Braga é delegado de polícia há 15 anos em Lorena, cidade 200 quilômetros distante de São Paulo em direção ao Rio. No meio da manhã da sexta-feira passada, ele lanchava em seu gabinete enquanto liberava uma papelada para despachar uma arma de fogo, um revólver calibre 38 preto, apreendida pela sua equipe no turno anterior. “Aqui, há mais arma do que deveria. Há mais do droga do que deveria haver para uma cidade desse tamanho. E o aumento da violência não nos transforma numa prioridade dentro da polícia. Olha só o meu prédio. Não dá para fazer milagre”, reclama.

Da sala dele, no primeiro andar de um prédio visivelmente sem a manutenção devida, ele sai para mostrar rachaduras nas salas vizinhas, a porta quebrada e as janelas estilhaçadas no térreo e o mato alto do lado de fora. Na equipe, ressente-se de escrivães, que poderiam acelerar o trabalho cartorial, facilitando as investigações. “A equipe se desmotiva com isso tudo”, diz. 

Confira o Índice de Exposição a Crimes Violentos (IECV) de todas as 138 cidades que integram a análise do Instituto Sou da Paz

A queda na motivação é notada na taxa de esclarecimento de homicídios. Diz Braga que em 2016, 90% dos 30 homicídios da cidade foram esclarecidos. Em 2017, foram só 50% dos 28 assassinatos. “Tem que haver a repressão contra esses casos. Quando não há, o tráfico fica mais à vontade. Precisamos de prioridade para melhorias”, diz. Braga diz que a maioria dos assassinatos se dá pela disputa entre diferentes quadrilhas que vendem droga na cidade, na disputa por território. Cobra ainda uma ação mais intensa na Rodovia Presidente Dutra.

Apoio. Braga ainda não era o delegado da cidade quando em 1991 quatro homens entraram em uma residência ampla no centro de Lorena. A intenção era furtar o que vissem pela frente, mas o resultado acabou sendo muito mais trágico. Mataram Cristiano, de 18 anos, morador da casa, que ao chegar e perceber a movimentação estranha empunhou uma espingarda, presente do avô, arma que não conseguiu usar antes de ser atingido. Mataram também Graziela, de 15, com o telefone na mão. Fugiram, mas acabaram sendo pegos e condenados pelo crime que chocou a cidade. Os detalhes ainda estão vivos na lembrança da psicóloga Alda Patrícia Fernandes Nunes Rangel, de 69 anos.

Os detalhes estão vivos, mas não são mais tão dolorosos para ela, que estudou no seu doutorado o que chama de luto parental, a dor de pais que perdem filhos. “O caminho natural é que os filhos enterrem seus pais”, diz no seu consultório, uma sala conjugada que dá acesso a sua residência, a mesma onde chegou naquela noite do seu aniversário e se deparou com os corpos dos seus filhos na sala e no quarto. Do consultório, também há um acesso para uma sala onde ficam dispostas cerca de 20 cadeiras e um quadro de fotografias na parede. É ali onde há 12 anos recebe mães que perderam filhos de forma inesperada, muitos vítimas da violência, para conversar sobre luto. 

No grupo, que Alda diz ser “terapêutico como consequência”, as mães contam as histórias dos filhos e recebe apoio das colegas. A notícia do trabalho já se espalhou pelas cidades vizinhas e é comum que as reuniões contem com a participação de mães vindas de Guaratinguetá, Aparecida e Cunha. “As memórias dos entes têm de ser preservadas, mas o luto de ser feito com o lema de superação. Contar e recontar a história ajuda a criar uma narrativa e lidar melhor com a situação, mesmo que às vezes não haja uma explicação lógica para o que aconteceu”, diz. 

Se aprendeu a conviver com a lembrança da morte dos filhos, Alda ainda demonstra receio de ser novamente vítima da criminalidade. Na sua casa são dez câmeras de segurança monitorando  e ela não se engana com o clima aparentemente pacato da cidade: sempre tranca o cadeado da grade do consultório quando não há ninguém no cômodo. “Fiquei com medo de sair e entrar em casa. Eu vivo assim”, diz.

Tendência de queda. Sobre Lorena, a Secretaria da Segurança Pública disse que as ações realizadas por ambas as polícias “possibilitaram que os indicadores criminais seguissem a tendência de queda de todo Estado”. “Em 2017, os homicídios dolosos caíram 6,66%, sendo que cerca de 50% dos casos foram esclarecidos. Os roubos (incluindo carga e banco) também reduziram 33,3%. As operações no município são ininterruptas e somente no ano passado 599 pessoas foram presas por ambas as polícias, 22% a mais que em 2016. Também foram apreendidas mais armas de fogo em 2017, 18,4% a mais que no ano anterior.”

 

Sobre as reclamações sobre a estrutura da delegacia, a SSP disse que está em andamento um projeto de reforma, mas não informou em qual estágio de execução se encontra tal projeto, já que a reportagem não constatou qualquer obra no local na sexta-feira passada.

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Análise: Para saber se estamos no caminho certo da segurança pública

Pesquisadores do Instituto Sou da Paz comentam o desenvolvimento do Índice de Exposição a Crimes Violentos, termômetro que mede risco em razão da criminalidade nas cidades de São Paulo

Ivan Marques e Ana Carolina Pekny*, O Estado de S.Paulo

26 Abril 2018 | 03h00

Como saber se uma política pública funciona? Mais especificamente, como saber se a redução de um indicador criminal significa, na prática, que há paz social e as pessoas se sentem seguras nas cidades onde vivem? Foi pensando nestes problemas que o Instituto Sou da Paz, em parceria com o jornal O Estado de S. Paulo, desenvolveu o Índice de Exposição a Crimes Violentos (IECV)

O diálogo das estatísticas criminais - divulgadas de maneira pioneira e louvável pela Secretaria da Segurança Pública de São Paulo todos os meses – com o imaginário da população paulista é algo necessário. Endereçar políticas públicas para aplacar a sensação de insegurança dos cidadãos e cidadãs é fundamental neste momento em que a propagação do medo só reforça um ciclo de violência real e psicológica. Nesse sentido, o IECV traz de maneira inédita, simples e direta um termômetro que analisa a realidade criminal no estado, apontando crimes violentos nas regiões onde eles acontecem e sinalizando para onde investimentos devem ser direcionados.  

A história da política paulista de segurança pública nas últimas duas décadas é marcada pelo sucesso na redução dos homicídios, que em 2017 atingiram novo recorde positivo: o estado de São Paulo fechou o ano com uma taxa de 7,8 vítimas de homicídio doloso por 100 mil habitantes. Ainda que não se possa falar em taxa ideal, tampouco se pode deixar de reconhecer a impressionante queda desses crimes no estado desde o início dos anos 2000, ainda mais diante da escalada das mortes violentas em tantos estados, no mesmo período. Outro delito que compreensivelmente gera temor, o latrocínio segue como um evento raro em São Paulo, com menos de um registro diário ao longo dos últimos anos. 

Apesar disso, é forçoso reconhecer também o recrudescimento da violência sexual nos municípios paulistas, notadamente a partir de 2014. Ainda que o crescimento dos registros de estupro possa dever-se em parte a uma maior notificação por parte das vítimas, chama atenção e deve servir de alerta o fato de que, em 2017, o estado tenha registrado quase 90 estupros a mais por mês, em relação a 2016. No que diz respeito aos crimes contra o patrimônio, por sua vez, os resultados são mistos. Assiste-se desde 2014 a uma redução contínua dos roubos de veículos, indicando o possível êxito de políticas adotadas com vistas ao enfrentamento desse delito. Ao mesmo tempo, os demais roubos atingiram patamar histórico em 2016 – especificamente, preocupa o crescimento dos casos de roubos de carga – e cerca de 40 ocorrências foram registradas por hora em 2017.

De modo geral, os cidadãos se sentem mais ou menos seguros em função de uma combinação de fatores, como os diversos indicadores criminais citados, independentemente da melhoria ou piora de algum deles. Evidentemente, crimes com vítimas fatais são os mais graves e sua redução deve ser comemorada. Por outro lado, roubos e estupros provocam impactos reais e bastante concretos sobre a vida dos cidadãos. Para além das vítimas que produzem, motivam grande sensação de insegurança, levando a mudanças de comportamento, como a fuga dos espaços públicos e a realização de investimentos em segurança privada, e a um menor nível de confiança da população nas forças policiais. 

Assim, é com o objetivo de dialogar com esses dados e indicar avanços e retrocessos na política de segurança que o IECV nasce. O índice mensura o grau de exposição à criminalidade violenta dos habitantes de 138 municípios e 85 distritos policiais da capital. Composto por três subíndices (crimes letais, crimes contra a dignidade sexual e crimes contra o patrimônio), o IECV permite comparar localidades e acompanhar sua evolução ao longo do tempo. 

Apesar da melhora de quase todos os indicadores criminais observada em 2017 no estado como um todo, o IECV revelou grande disparidade entre os municípios paulistas e os distritos policiais da capital no que diz respeito à incidência dos delitos violentos. Entre 2014 e 2017, municípios como Campos do Jordão viram sua exposição à criminalidade violenta crescer 147%, ao passo que Ibitinga registrou queda de 54%. Já na capital, os resultados foram bastante positivos, com poucas áreas apresentando aumento da exposição à violência no período – contudo, distritos vizinhos evoluíram de maneira oposta. Esses resultados ilustram a complexidade do tema e reforçam a importância do índice.

Desde a sua criação, o Instituto Sou da Paz vem se dedicando a qualificar o debate sobre segurança pública, promover o diálogo entre seus principais atores e contribuir para o desenho e o fortalecimento de políticas que, em última instância, devem servir ao propósito de reduzir a vulnerabilidade daqueles que sofrem com a violência em seu dia-a-dia.  Para isso, acreditamos que a realização de bons diagnósticos é imprescindível e que a boa política pública deve ser norteada por evidências. A criação do IECV se insere nesse contexto e nessa trajetória. 

Esperamos que, a um só tempo, o índice criado estimule a formulação de ações voltadas aos municípios e distritos policiais mais expostos aos crimes violentos e incentive a identificação, o reconhecimento e a replicação de boas práticas adotadas nas localidades onde se verificou melhora ao longo dos anos. Espera-se também que o índice sirva como um termômetro da segurança pública nos municípios e distritos policiais contemplados, o que, ao longo do tempo, permitirá avaliar em que medida as políticas de segurança pública adotadas em níveis estadual e local foram ou não capazes de reduzir a exposição da população à violência.

*Ana é pesquisadora do Instituto Sou da Paz e Marques é diretor-executivo do Instituto Sou da Paz

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