Rio quer demolir prédio de 1862

Índios ocupam local e tentam barrar ação

ANTONIO PITA, O Estado de S.Paulo

23 Outubro 2012 | 03h03

O governo do Rio vai demolir um prédio de 1862, sede do antigo Museu do Índio, ao lado do Estádio do Maracanã, na zona norte, com o objetivo de facilitar a mobilidade dos torcedores durante a Copa do Mundo de 2014.

O prédio, que não é tombado, é ocupado desde 2006 por 30 índios que querem instalar no local um Centro Cultural Indígena. O grupo tem apoio da Defensoria Pública da União (DPU), que vai entrar com ação civil pública contra a demolição do imóvel.

A proposta do governo é transformar o local em estacionamento e área de lazer, com um centro esportivo e museu do futebol. O plano foi apresentado em paralelo à divulgação do edital de concessão do Maracanã à iniciativa privada, que administrará o estádio pelos próximos 35 anos.

De acordo com o secretário-chefe da Casa Civil do Rio, Regis Fitchner, o governo negocia com União e Ministério da Agricultura, que detém a posse do imóvel, a remoção dos índios que ocupam o prédio.

Para o defensor André Ordacgy, responsável pela ação civil pública contra a demolição, o governo não está preocupado com o valor histórico do imóvel ou com a mobilidade do estádio. "É uma questão de viabilidade econômica da concessão por causa do prejuízo na reforma, que ultrapassa R$ 1 bilhão. O prédio está sendo usado como compensação à iniciativa privada, o que não pode ser tolerado no estado democrático de direito."

O imóvel é da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que tem no terreno um centro de pesquisas em sementes. Na semana passada, a instituição confirmou a venda do imóvel ao governo do Rio por R$ 60 milhões, após avaliação da Caixa Econômica Federal. Segundo a companhia, a concretização do negócio depende apenas da assinatura do contrato.

Após a confirmação da compra na quinta-feira, o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), afirmou que o prédio "não tem qualquer valor histórico". Cabral alegou que a demolição atenderia às exigências da Fifa, para garantir a mobilidade dos torcedores. Em um ofício encaminhado à Defensoria Pública, a Fifa informou que nunca solicitou a demolição do prédio.

"Antes, o Maracanã recebia 200 mil pessoas e não tinha problema de mobilidade", questionou Afonso Apurinã, um dos índios que ocupam o imóvel. "Falta respeito com a população. O prédio não é um patrimônio indígena, mas de todos." Na ação, o defensor pedirá liminar para impedir a demolição e que o Estado recupere e preserve o imóvel.

Império. O prédio já foi residência oficial na época do Império e abrigou, entre outras figuras políticas, o marechal Rondon, pioneiro na política indigenista no País. A construção também foi sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) antes de ser transformada em museu, em 1953, pelo antropólogo Darcy Ribeiro. O museu foi transferido para Botafogo, na zona sul, em 1978.

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