Rio Grande do Sul testa equipamento em 15 condenados

Avaliação vai levar 30 dias; intenção do governo do Estado é usar aparelho em pelo menos mil presidiários até 2011

Elder Ogliari, O Estado de S.Paulo

05 de julho de 2010 | 00h00

PORTO ALEGRE

Quinze condenados que cumprem penas no regime aberto estão portando tornozeleiras eletrônicas desde o fim do mês passado no Rio Grande do Sul. Eles se ofereceram como voluntários para testar o equipamento por 30 dias, período que a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) usará para avaliar o sistema de vigilância a distância e decidir se ele será adotado ou não.

Como a expectativa é otimista, o governo do Estado acredita que lançará o edital para aquisição de aparelhos na primeira quinzena de agosto, duas semanas depois do encerramento dos testes. A intenção é ter mil condenados dos regimes aberto e semiaberto usando a tornozeleira até o início de 2011 e 5 mil até o fim de 2014. Como parte deles terá direito a dormir em casa, a perspectiva é de redução da superlotação dos presídios e dos albergues.

Ajuda. Um dos 15 voluntários tem 26 anos, cumpre pena de cinco anos e oito meses por assalto, está no regime aberto há um ano e três meses e acredita que o uso do equipamento vai ajudá-lo a mudar de vida e a criar o filho que a mulher está esperando. Ele já sai do Instituto Penal de Viamão diariamente para trabalhar em serviços de faxina e diz que não vai se incomodar com a tornozeleira. "Quero ficar longe das más influências das prisões", afirmou, ao mostrar o aparelho preso à perna.

Durante o período de uso experimental da tornozeleira, os apenados se comprometem a não retirar o aparelho, não mostrá-lo a terceiros, recarregar a bateria periodicamente, não se afastar do perímetro preestabelecido para seus deslocamentos e voltar para o albergue à noite. Eventuais transgressões podem ser detectadas imediatamente pelos monitores. Neste caso, o preso se torna foragido, passa a ser buscado pela Brigada Militar e pode voltar ao regime fechado.

O superintendente de Serviços Penitenciários, Mario Santa Maria Junior, acredita que a tornozeleira pode facilitar a reintegração dos presos à sociedade. Atualmente, o Rio Grande do Sul tem 30 mil presos em suas penitenciárias e albergues. Cerca de 11 mil estão nos regimes aberto e semiaberto.

Críticas. O uso da tornozeleira é reprovado pelo Movimento de Justiça e Direitos Humanos (MJDH) do Rio Grande do Sul. "Isso é inconstitucional, estigmatiza o portador diante de colegas de trabalho, da família e da sociedade", avalia Jair Krischke, conselheiro da organização. "Com tornozeleira ou sem, se alguém decidir fugir, o Estado não tem agentes para ir buscá-lo. E o preso que quer se ressocializar também fará isso com ou sem tornozeleira."

Para Krischke, os condenados não recebem o tratamento previsto na lei, com instalações adequadas à recuperação. "Como o Estado não constrói presídios, tenta reduzir a superlotação com medidas como essa (tornozeleiras eletrônicas), que violam o direito à intimidade e não servem para nada."

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