Wilton Junior/AE
Wilton Junior/AE

Rio: Exército será força de paz - e polícia

Lula autoriza permanência por tempo indeterminado; soldados deverão fazer patrulhamento interno, revistas e até ações noturnas

Marcelo Auler, Tânia Monteiro e Gabriela Moreira, O Estado de S.Paulo

03 Dezembro 2010 | 00h00

Em visita ao local onde o Exército montará a base de atuação no Complexo do Alemão, o comandante, general Enzo Martins Peri, admitiu ontem que o trabalho será nos moldes do que ocorre no Haiti, com poderes de polícia e possibilidade até de ações noturnas. Ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou a permanência das Forças Armadas no Rio e determinou o envio de pelo menos 2 mil homens. O prazo de atuação das tropas segue indefinido.

Enzo Peri ressaltou que o Exército atuará pela primeira vez no País como força de paz. Mas a missão não será estranha à Força. "Nós já fazemos ações policiais. Mas desse tipo, com essa magnitude, é a primeira."

Os limites da ação militar ainda serão definidos, mas os militares dizem estar "preparados" para as atribuições. "O risco é inerente à missão", afirmou o general. "Teremos o apoio. A Polícia Civil estará presente. Tudo integrado ao comando militar que teremos aqui na área", disse. Segundo o militar, quando os soldados começarem a policiar o Complexo do Alemão também farão buscas, mas com menor intensidade. "A ideia é que faremos o patrulhamento interno. Os detalhes veremos no desenrolar das conversações. A polícia está terminando a primeira fase das ações e, eventualmente, em determinadas situações, poderia ser o caso (de militares fazerem buscas em casas). Não como agora. Será em um quadro de quase normalidade." As instalações do Exército serão montadas no terreno onde no passado funcionou uma fábrica da Coca-Cola.

Poder. Se a atuação do Exército no Alemão mantiver a mesma base jurídica da missão brasileira no Haiti, os militares ganharão um poder que nem a polícia tem no Brasil. Segundo a ONU, no país caribenho, as tropas têm o direito de entrar em residências e efetuar revistas mesmo sem mandado de busca e apreensão, além de poder atirar mesmo que não seja em legítima defesa.

A Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (Minustah) é regida sob o âmbito do capítulo 7, da Carta da ONU. Isto é, as tropas militares têm o direito de usar a força para a imposição da paz. "No Haiti, os militares podem revidar com tiros, não somente como autodefesa", explica Giancarlo Summa, diretor do Centro de Informações das Nações Unidas no Brasil. Os capacetes azuis têm licença para prender. "Os militares faziam operações de polícia, entrando nas casas e favelas e efetuando prisões quando necessário. Acho muito complicado que isto aconteça aqui", sinaliza.

Os limites da atuação militar ainda serão esclarecidos em conversas entre o governador, Sérgio Cabral (PMDB) e Lula. O presidente ainda deve dizer que a permanência do Exército nos morros tem de ocorrer ao lado de investimentos, assegurando presença do Estado nos Complexos do Alemão e da Penha. Lula foi alertado por auxiliares que a simples entrada do Exército para garantir a segurança do local não permitirá que a população sinta as melhorias reais e definitivas para vida dela. Sob o risco de que o apoio da comunidade vire duras críticas, são necessárias obras e benfeitorias em larga escala. Como primeiro passo, anunciou-se ontem que Caixa e Banco do Brasil abriram agências no complexo de favelas.

Apreensões e prisão. Enquanto se discute o papel das Forças Armadas, a polícia do Rio mantém buscas na área. Ontem, encontrou-se outra parte do arsenal de armas pesadas que foram escondidas ou abandonadas pelos traficantes em fuga do Complexo do Alemão. Entre as peças, está a segunda bazuca apreendida na favela em dois dias. Dois suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas na cidade foram presos ontem - entre eles, o homem apontado como segurança pessoal de Fabiano Atanásio da Silva, o FB, chefe do tráfico no Alemão.

Ainda ontem, seis traficantes presos no complexo foram transferidos para o presídio de segurança máxima de Catanduvas (PR). Entre eles está Elizeu Felício de Souza, condenado pela morte de Tim Lopes.

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