Rio em obras: remoções na Restinga estão na mira da ONU

Casas no caminho de corredor viário para a Olimpíada de 2016 foram derrubadas contrariando determinação do órgão

Alfredo Junqueira / RIO, O Estado de S.Paulo

06 de abril de 2011 | 00h00

Uma semana antes do Natal do ano passado, o comerciante Edilson Gomes da Silva, de 36 anos, teve a casa destruída. Ele, a mulher e a filha não tinham para onde ir. O imóvel ficava na comunidade da Restinga, na margem da Avenida das Américas, zona oeste do Rio. Era uma das muitas construções populares no caminho da Transoeste, um dos corredores viários que o Rio ergue para os Jogos Olímpicos de 2016.

As demolições e disputas em torno do futuro da comunidade da Restinga integram o documento de ONGs e entidades enviado ontem à relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o direito à moradia adequada, Raquel Rolnik. Esse e outros casos devem integrar os questionamentos já feitos pela relatora ao governo brasileiro sobre supostas violações de direitos humanos a partir de remoções forçadas - conforme o Estado revelou ontem.

"Morava aqui há 15 anos. Minha vida era aqui. Meu comércio funcionava embaixo da minha casa, mas foi destruído", afirma Edilson. Altair Montanha, de 47 anos, teve a casa e sua pequena metalúrgica destruídas no mesmo dia. "Minha vida está desestruturada." A comunidade da Restinga tem 150 famílias que estão lá há 50 anos.

Diretora executiva da ONG Justiça Global, uma das que assinaram o documento à ONU, Andressa Caldas afirma que o poder público tem feito remoções contrariando as diretrizes mínimas da ONU. "Remoção tem de ser a última opção."

O prefeito Eduardo Paes (PMDB) não se manifestou. A Secretaria Municipal de Habitação disse que cadastrou 629 famílias de nove comunidades que serão afetadas pela Transoeste - dessas, 203 receberam indenizações e 40 vão receber. Outras 69 famílias foram reassentadas em imóveis de programa do governo federal, destino de mais 60.

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