RIO - O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), afirmou que aguarda o posicionamento da Agência Nacional de Águas (ANA) sobre a redução do volume de água liberado na usina hidrelétrica do Rio Jaguari, em São Paulo, de 30 mil para 10 mil litros por segundo. A manobra foi feita pela Companhia Energética de São Paulo (Cesp), em descumprimento a uma determinação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
"O Rio Jaguari está submetido à legislação federal, e os Estados são obrigados a segui-la. Estamos vendo qual será o posicionamento da ANA, que é quem regula o uso da água", afirmou. Esta é a primeira vez que uma usina elétrica descumpre uma determinação do ONS.
A redução da vazão no Rio Jaguari, que compõe a Bacia do Rio Paraíba do Sul, afeta o abastecimento de água e a produção de energia do Rio e de Minas Gerais. O governador fluminense disse que passou o fim de semana reunido com representantes do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), da Secretaria Estadual do Ambiente (SEA) e da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) para avaliar os impactos e mantém diálogo constante com o Ministério do Meio Ambiente e a ANA.
"Estamos nos preparando para dialogar (com os órgãos) cada vez mais. Vamos nos defender e levar a nossa discussão para o órgão que legisla sobre isso, que é a ANA", completou Pezão.
A SEA integra ação movida pelo Ministério Público Federal contra o projeto de transposição de água do Paraíba para o Sistema Cantareira, que está com menos de 15% da capacidade, graças ao uso do volume morto do manancial. Em nota, a secretaria informou que "está acompanhando toda a situação e avaliando os impactos e as medidas administrativas e judiciais, caso necessárias".
Além de abastecer 15 milhões de pessoas no Vale do Paraíba e no Estado do Rio, a Bacia do Paraíba do Sul também alimenta a produção de energia elétrica de Light, concessionária de energia do Rio. Procurada pelo Estado, a empresa não se manifestou.
