Jose Patricio/AE-3/9/2010
Jose Patricio/AE-3/9/2010

Revisão de pedágios deve ficar para 2012

Alckmin admite que mudança em índice dependerá de conversa com concessionárias; atualmente, reajuste ocorre com base no IGP-M

Renato Machado, O Estado de S.Paulo

25 Março 2011 | 00h00

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) admitiu ontem pela primeira vez que a revisão dos pedágios pode não acontecer neste ano. O cenário contraria promessas de campanha e até mesmo discursos recorrentes nesses primeiros três meses de gestão, no qual Alckmin garantiu que faria até julho a troca do índice de inflação usado para reajustar as tarifas - o que resultaria em aumentos menores.

"Isso (o reajuste do pedágio) é sempre no mês de julho e o índice é o IGP-M (Índice Geral de Preços), que está muito alto. Então nós estamos procurando, via Secretaria dos Transportes, negociar com as empresas para a gente estabelecer um novo índice. Esse é o nosso objetivo", disse o governador ontem, durante cerimônia de inauguração da nova Estação Carapicuíba da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

Logo em seguida, no entanto, questionado se a troca dos índices ocorreria a tempo para o próximo reajuste, o governador recuou. "Não. Isso vai ser ainda conversado, porque o contrato prevê o IGP-M. Então vai ser um tema a ser discutido."

A troca dos índices de reajustes foi anunciada em fevereiro pelo governo como forma de amenizar o impacto dos pedágios - tema central das últimas eleições estaduais. O objetivo era trocar o IGP-M pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ou por outro índice que leve em conta os custos das rodovias. Para efeitos de comparação, o IGP-M entre junho e fevereiro (a base de cálculo do reajuste é entre junho e maio) está em 7,86%, o dobro do IPCA.

Das 18 rodovias sob concessão, 12 usam o IGP-M (as primeiras concessões). Estão entre elas Anhanguera, Bandeirantes, Imigrantes, Anchieta, Castelo Branco e Raposo Tavares.

A Secretaria do Estado dos Transportes afirmou que está trabalhando em um índice exclusivo para o setor rodoviário em conjunto com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e está empenhada para concluí-lo até o fim do ano - portanto, para começar a ser usado apenas no reajuste de 2012.

A pasta ressalta que, além da troca dos índices, está revisando os contratos de concessão e pode efetuar alterações.

"A revisão pode acontecer a qualquer momento e busca verificar se as condições originais do contrato estão mantidas e, se houver desequilíbrio, se propõe a reequilibrar o contrato", disse a secretaria, por meio de nota.

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