Reuniões do patrimônio serão abertas

Fernanda de Mello, presidente do Condephaat

Vitor Hugo Brandalise, O Estado de S.Paulo

10 Fevereiro 2011 | 00h00

A memória paulista está agora nas mãos de uma carioca. Aos 51 anos, a economista e ambientalista filiada ao PV Fernanda Bandeira de Mello assumiu ontem a presidência do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico do Estado de São Paulo (Condephaat). Além de encarar processos polêmicos, como o tombamento do Cine Belas Artes, ameaçado de fechamento na Rua da Consolação, promete atender a um velho pedido da sociedade civil: abrir as reuniões do conselho à comunidade. "Na maioria dos outros conselhos é aberta. Não há porque não atualizar o Condephaat."

Ex-secretária adjunta de Andrea Matarazzo na Secretaria de Estado da Cultura, Fernanda também pretende tombar bens imateriais, a exemplo do que faz o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e criar "manuais" que sirvam como uma espécie de jurisprudência sobre tombamentos. Além dela, tomaram posse ontem 21 novos conselheiros.

Que marca terá sua gestão?

Transparência. Não à toa a lei que cria o Condephaat é de 1968 (ano do AI-5, que restringiu liberdades individuais). Alguma razão deve haver para que reuniões sejam ainda fechadas. Por isso, pretendo rever nosso regimento interno. É uma demanda latente. Acredito que o conselho vai deliberar nessa direção.

Como será a participação do público?

Isso ainda será discutido, se as pessoas terão ou não direito de fala, por exemplo. Vamos definir primeiro que as reuniões sejam abertas. A forma, definiremos depois. Em reuniões mais concorridas, é possível que seja em outro local, um auditório.

Será possível "zerar a pauta" de tombamentos, arquivando processos antigos do interior?

No último semestre, tivemos 1.236 processos abertos. Se há uma porta de entrada com esse ritmo, a porta de saída tem de caminhar em passo parecido. O ritmo acelerado imposto na última gestão conseguiu dar conta. Foi um legado positivo que a gente deve continuar.

Como ficam as cidades sem órgãos de preservação?

Vamos incentivar que as prefeituras criem esses órgãos e podemos entrar com convênios, por exemplo, para capacitação de pessoal. Vamos tentar sensibilizar os municípios. Mas é preciso que as cidades demonstrem interesse.

Como sensibilizar as pessoas para a preservação?

Um lema que cabe é "conhecer para conservar". É algo que vai balizar o trabalho, com ações de divulgação de oficinas culturais. O lançamento de livros também deve continuar.

Há outras ações previstas?

Vou propor também que o Condephaat amplie sua atuação no tombamento de bens imateriais. O Festival Revelando São Paulo, por exemplo, mostra o tamanho do universo das experiências tradicionais que deve ser analisado.

Quando começarão as multas a quem danificar bem tombado?

Essa é uma pauta que já está posta. Falta definir a consequência da fiscalização, se há normatização para as multas serem expedidas.

Na revisão do tombamento dos Jardins, quem arquivou o processo foi o secretário. Qual a autonomia do Condephaat?

Se a questão é bem fundamentada, é difícil para o secretário discordar do conselho. Nesse caso, houve problemas de comunicação e entendimento que levaram à posição mais extremada.

Como evitar casos assim?

A proposta é criar instruções, manuais que sistematizem as análises feitas, para criar procedimentos que pacifiquem as discussões. Em casos já decididos em processos de bairro e em centros históricos, por exemplo, as informações não cairão no esquecimento. É preciso mostrar como o órgão aplica a lei que é de sua competência.

Qual sua opinião sobre o tombamento do Cine Belas Artes?

A proposta (de abertura de processo de tombamento) veio quando o conselho estava em recesso. Esse tema já está em estudo na área técnica, não poderia ficar esperando. Mas ainda está sob análise, ainda sem condições de deliberação.

O CONSELHO POR DENTRO

Criado em 1968, o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico do Estado de São Paulo (Condephaat) se reúne quinzenalmente para decidir questões relacionadas aos bens históricos paulistas. Composto por 22 conselheiros, com mandatos de dois anos, o órgão delibera sobre novos tombamentos ou arquiva pedidos que chegam. Também está sob sua responsabilidade autorizar ou não intervenções nos 520 bens tombados do Estado ou em seu entorno. A fiscalização de obras irregulares nos imóveis protegidos é outra de suas atribuições.

OS CONSELHEIROS

Marilia Barbour

Regina Monteiro

Stela Goldenstein

José Pedro de Oliveira Costa

João Roberto Winther

Monica Coutinho Barros

Ricardo Augusto Yamasaki

Marcolino Vaccari

Egidio Carlos Da Silva

Francisco Alambert Júnior

Simone Scifoni

Agnaldo Aricê Caldas Farias

Bernardo Ricupero

Márcia Regina Naxara

Andréia Medinilha Pancher

Rosio Fernandes Salcedo

Telma Campanha Madio

Victor Hugo Mori

Euclides Tolentino Braga (Dom Abade Mathias)

Eduardo Carlos Pereira

Maria Cristina Scatamacchia

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