Rafael Arbex / ESTADAO
Rafael Arbex / ESTADAO

Parklets se tornam 'puxadinho' em restaurantes de SP

Apropriação da área é alvo de representação no MP, que pediu à Prefeitura levantamento da situação dos equipamentos na cidade

Vivian Codogno, O Estado de S. Paulo

25 Junho 2015 | 03h00

Bares e restaurantes de São Paulo têm usado os parklets - estruturas móveis formadas por bancos, mesas e plantas que devem funcionar como uma extensão das calçadas - como parte de seus estabelecimentos. O Estado verificou a prática, considerada irregular pelo Decreto Municipal 55.045, que regulamenta a implementação dos espaços, em quatro parklets, no sábado passado. Ao todo, a cidade tem 29 desses equipamentos.

A apropriação comercial é alvo de representação no Ministério Público de São Paulo, que solicitou à Prefeitura um levantamento da situação de todos os parklets e deu 30 dias para o governo se manifestar. A denúncia em questão é contra o restaurante Tenda do Nilo, na Rua Oscar Porto, nos Jardins, zona sul.

No último sábado, a fila de espera do restaurante estava toda acomodada no parklet à frente. Nas mesas da estrutura, cardápios indicavam que era possível consumir ali. Um atendente orientava os clientes a fazerem o pedido no balcão, mas logo os quibes, único petisco servido fora do restaurante, chegavam para quem estava no parklet.

“Não podemos impedir que as pessoas esperem sentadas ali”, disse a gerente da Tenda do Nilo, Mouna Insper. “Estamos descobrindo aos poucos o que pode e o que não pode, por isso vamos restringir pratos e copos do restaurante no lado de fora.”

Para o secretário executivo do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, Henrique Frota, a utilização comercial dos parklets, mesmo quando não impede o acesso ao público em geral, configura uso indevido do equipamento. “Uma vez instalado, o parklet passa a ser uma extensão da calçada para uso de pedestres. (Quando há uso comercial), inevitavelmente há um constrangimento social para quem não vai consumir, por mais que não seja restritivo. É uma forma sutil de privatização do espaço público.”

Após a refeição no restaurante Pita Kebab, em Pinheiros, na zona oeste, a veterinária Andrea Marques tomava uma cerveja acompanhada de seus dois cachorros, sentada no parklet da Rua Francisco Leitão. Ao lado, clientes eram servidos pelos garçons após registrarem os pedidos no balcão.

“É bem legal poder consumir aqui e gosto do conceito dos parklets. São espaços públicos, não é?”, observou Andrea, ao ler a placa obrigatória, em que estava escrito: “Este é um espaço público acessível a todos. É vedada, em qualquer hipótese, sua utilização exclusiva, inclusive por seu mantenedor”.

O proprietário do Pita Kebak, Piero Mattos, disse que há uma orientação expressa para que os funcionários não sirvam clientes nos parklets. O caso observado pelo Estado foi, segundo ele, isolado.

Quem passa na frente do restaurante espanhol La Bodeguita, na Alameda Tietê, nos Jardins, zona sul, logo é convidado a provar um dos petiscos mais tradicionais do local, as tapas. Uma recepcionista direciona os interessados para o parklet à frente e os serve. Em seguida, oferece o cardápio. 

O proprietário do restaurante, Ricardo Arias, explica que essa não é uma prática comum, mas discorda do decreto que impede o uso comercial da estrutura. “É injusto. As pessoas passam e se acomodam. Por que não podemos servi-las se quiserem consumir?” O empresário diz, porém, que não restringe o acesso do público ao parklet. 

Na Hamburgueria Nico, no Ipiranga, zona sul, é possível fazer o pedido e pagar a conta sem sair do parklet da Rua Cisplatina. Os clientes podem escolher entre sentar ali, na lanchonete ou nas mesas na calçada - tudo oferecido pelo garçom. O gerente Tiago Araújo Aguiar afirmou que alguns clientes solicitam o atendimento no espaço. “Mesmo sendo raro, o certo seria não servir nem assim.”

Vistoria. A fiscalização dos equipamentos é de responsabilidade da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras. Em nota, a pasta informou que as Subprefeituras do Ipiranga, de Pinheiros e da Vila Mariana farão, nos próximos dias, vistoria nos endereços apontados.

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