12 de abril de 2011 | 00h00
O massacre de Realengo agora mobiliza o Legislativo. O foco é a venda de armas legais. Alguns chamam esse movimento de populismo penal: usar os holofotes da imprensa para propor leis que vão ao encontro do que a opinião pública eventualmente pede no momento de revolta. Outros justificam que esse movimento é natural no Legislativo, obrigado a dar respostas à opinião pública e às alterações que ocorrem na sociedade.
Passado o clamor ou ante uma crise em outra área, esse movimento arrefece. Ou então mostra-se que legislar para atender tão somente a vox populi pode ser desastroso. A Lei de Crimes Hediondos é a prova: o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional um dos principais pontos da lei e obrigou o Congresso a mudar o texto.
Encontrou algum erro? Entre em contato
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.