Repasse da prefeitura do Rio a escolas de samba é investigado

Promotoria apura 'indícios de fraude' no evento 'Viradão do Momo'; valores chegam a R$ 24 milhões

RIO, O Estado de S.Paulo

25 de janeiro de 2012 | 03h02

A promotora de Justiça Gláucia Santana afirmou ontem que está investigando "indícios de fraude" no repasse de R$ 24 milhões pela prefeitura do Rio para as 12 escolas de samba do Grupo Especial. O evento sob suspeita é o Viradão do Momo, realizado durante três dias em janeiro de 2011 e pelo mesmo período no início deste ano.

"O Viradão do Momo foi uma forma de o Município continuar fazendo o que havia dito que não ia fazer: repassar dinheiro para as escolas realizarem os desfiles. O que eu quero é transparência", afirmou a promotora. Ela levantou suspeitas de uso indevido de recursos públicos. Cada escola recebeu R$ 1 milhão em 2011 e mais R$ 1 milhão neste ano.

"Há um link que vem sendo feito entre o jogo do bicho e escolas de samba. Se uma escola usa R$ 200 mil, e os outros R$ 800 mil? Ela desvia e está tudo bem, não precisa prestar contas?", indagou a promotora.

A "comprovação" da realização dos eventos do Viradão é feita apenas por fotografias dos shows e das atividades e oficinas culturais previstas nas quadras das escolas. A assessoria do prefeito Eduardo Paes (PMDB) alegou que a prestação de contas "é a própria realização dos eventos". Não é exigida a apresentação de notas fiscais. "Não compete à prefeitura determinar ou fiscalizar o destino que artistas contratados dão ao cachê que recebem", disse a assessoria do prefeito.

Paes alegou que "sempre defendeu que a organização dos desfiles das escolas de samba fosse terceirizada e licitada". Segundo ele, porém, não apareceram interessados.

Camarotes. A promotora disse que está reunindo elementos para propor uma ação que vai apurar a responsabilidade dos gestores - a acusação é de improbidade administrativa - e exigir o ressarcimento dos recursos.

Gláucia também questionou a cessão de quatro camarotes para integrantes do Tribunal de Contas do Município (TCM) no carnaval. "Do ponto de vista ético, é no mínimo delicado o TCM receber a doação dos camarotes." / FELIPE WERNECK

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