Relógio de rua volta a operar em 1 mês

Relógio de rua volta a operar em 1 mês

Fim de contrato deixou aparelhos sem manutenção desde fevereiro; novo serviço, porém, contempla só 140 dos 315 equipamentos

Rodrigo Burgarelli, O Estadao de S.Paulo

31 Março 2010 | 00h00

Depois de quase dois meses desligados, 140 relógios de rua da capital devem voltar a funcionar em até 30 dias. Esse é o prazo máximo previsto pela licitação emergencial feita pela Prefeitura e vencida anteontem pela multinacional Clear Channel. A empresa receberá cerca de R$ 48 mil da Prefeitura para fazer a manutenção e reparo dos equipamentos nos próximos quatro meses. Outros 175 relógios permanecem quase todos desligados.

A medida de emergência foi necessária para aplacar, mesmo que parcialmente, o apagão cronológico das ruas centrais de São Paulo. A maioria dos relógios de rua foi desligada em 12 de fevereiro, após o término do antigo contrato de exploração dos equipamentos e, desde então, a Prefeitura tem tentado agilizar o processo de licitação.

Publicidade. A ideia inicial era explorar os espaços de propaganda e ganhar receita das empresas interessadas na concessão dos equipamentos até 2030. O plano parecia promissor: junto com os novos abrigos de ônibus e relógios de rua que vêm sendo planejados desde 2007, o negócio poderia engodar os cofres do município em até R$ 2,5 bilhões.

Como esse plano ainda não pôde sair do papel, a medida paliativa foi pagar para que a Clear Channel reativasse ao menos uma parte dos relógios. Dessa maneira, a Prefeitura poderá usar os equipamentos para fazer propaganda própria, mas a empresa não vai explorar comercialmente o espaço.

O diretor de Operações da Clear Channel, José Mauro Leta, afirmou que os relógios que voltarão a funcionar ficam nas principais artérias da cidade, como as Avenidas Rebouças, Faria Lima e Paulista. Segundo ele, a empresa vai trabalhar para que o serviço comece a ser restabelecido na semana que vem. "É muito ruim ver esses equipamentos sem funcionar", disse.

Concorrência. Para fazer a manutenção de 140 relógios de rua por quatro meses, R$ 48 mil pode parecer pouco. O equipamento é caro e um novo pode custar até R$ 50 mil ? pouco mais que o valor total pago para a empresa. Por isso, o objetivo real da Clear Channel é se preparar para a licitação dos novos abrigos e relógios. "Meu objetivo é conhecer esse processo e, futuramente, participar com melhores condições técnicas numa licitação maior", disse Leta.

Como a nova concorrência depende da aprovação de um projeto de lei na Câmara Municipal, ainda não há previsão para que ela aconteça. A Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb), no entanto, afirma que os técnicos estão elaborando a licitação para que os outros relógios voltem a funcionar e ela "deve ser publicada o mais breve possível" no Diário Oficial.

Planejamento. A licitação emergencial é o mais recente capítulo da longa novela envolvendo os relógios de rua de São Paulo. Em 2007, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) começou o planejamento para incentivar empresas privadas a construir e explorar a publicidade de até 800 novos relógios. Além de receber até R$ 2,5 bilhões pelos 20 anos de concessão, a Prefeitura também tinha como objetivo descentralizar geograficamente o serviço, já que a maioria dos relógios se concentram no centro expandido.

Por causa das polêmicas, a Prefeitura não abriu licitação em 2009. Advogados e empresários alegaram que concessões públicas não poderiam ser feitas sem a autorização prévia de uma lei municipal. A Câmara, além disso, precisava aprovar também uma exceção na Lei Cidade Limpa para que os relógios pudessem portar as propagandas.

A Prefeitura então preparou um projeto de lei, que foi apresentado em fevereiro na Câmara ? mesmo mês em que os antigos relógios pararam de funcionar após o término da concessão. Como o projeto ainda não passou pelas comissões, não há prazo para que ele seja votado e a licitação saia do papel.

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