Eduardo Nicolau/AE-12/7/2006
Eduardo Nicolau/AE-12/7/2006

Relatos em prisões e nas periferias desmentem versão

ONGs, agentes e MP dizem que PCC é forte e atua até como ''juiz''; para promotor, hoje a facção é mais perigosa do que em 2006

, O Estado de S.Paulo

12 Maio 2011 | 00h00

Agentes penitenciários, integrantes da Pastoral Carcerária, acadêmicos que estudam o Primeiro Comando da Capital (PCC), integrantes do Ministério Público Estadual e lideranças comunitárias em São Paulo desmentem a versão oficial. E afirmam que o poder da facção continua forte não só dentro das prisões do Estado como também nas periferias das grandes cidades paulistas.

Em uma favela da zona leste de São Paulo, por exemplo, um morador invadiu neste mês a casa da ex-namorada por causa de desavenças. Descontrolado, bateu na ex, no pai e na mãe da menina. Só que um familiar dos agredidos estava preso e pertence ao PCC. Ajudou então a organizar um "tribunal" da facção na favela. O agressor foi condenado a levar uma surra, que quase o matou. E, por ordem do PCC, não pôde ser levado ao hospital do bairro pelos parentes. "Muitos moradores daqui pegam ônibus pagos pela facção para visitar parentes em penitenciárias", conta uma líder comunitária.

Segundo o secretário-geral do Sindicato dos Agentes Penitenciários de São Paulo, Rozalvo José da Silva, a situação não mudou nada nos últimos cinco anos, porque o Estado permanece "ausente" nas penitenciárias. Segundo Silva, a disciplina interna no sistema é mantida pelos detentos e as prisões estão superlotadas. Ele cita alguns dados para demonstrar o que fala. Nos últimos cinco anos, o sistema recebeu 25 mil novos presos e chegou aos 171 mil - há capacidade para 98.995 vagas. O total de agentes se manteve praticamente estável. "Se você vai hoje a um Centro de Detenção Provisória (CDP), com 2 mil presos e capacidade para 700, há apenas 12 agentes para cuidar de toda a massa. Os presos acabam exercendo esse papel", afirma.

O secretário-geral do sindicato afirma que outras facções também têm hoje espaço no sistema. Em Presidente Prudente, sede do sindicato, por exemplo, os Amigos dos Amigos (ADA) e a Seita Satânica se uniram. Por causa disso, segundo ele, não entram ali os filiados ao PCC. "O Código de Execução Penal estabelece que os presos devem ser separados por tipo de crime e pena, mas eles ainda são divididos conforme a facção a que pertencem."

A advogada Alessandra Teixeira, coordenadora da Comissão de Prisões do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), faz doutorado em Sociologia na USP e ouviu detentos, ex-detentos e visitou CDPs para fazer sua tese. Ela aponta a autogestão do sistema, feita pelos detentos, como um fato recorrente nas penitenciárias paulistas. Para ela, trata-se de uma clara opção do Estado, já que a política de encarceramento continua crescente e não há contratação de agentes. "Hoje os agentes penitenciários não entram sequer nos raios onde estão os presos. Como apesar da ausência do Estado as rebeliões não acontecem?", questiona.

Entre 2007 e 2011, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária, ocorreram apenas seis rebeliões no Estado. A SAP informa ainda que há 27.544 agentes penitenciários nas prisões paulistas, o que corresponde a um agente para cada 6,2 presos. Em 2002, essa proporção era de um agente para cada 3.816 presos. Segundo o sindicato, é importante enfatizar que um terço dos agentes está desviado hoje para serviços administrativos.

Perigo. Com 21 anos de experiência em Varas de Execuções Criminais do Estado de São Paulo, o promotor Antonio Baldin diz que nesses cinco anos a facção ficou "mais organizada e inteligente" e por isso se tornou mais perigosa depois dos ataques de maio de 2006. Se não bastasse, segundo Baldin, as autoridades tiveram reduzido seus conhecimentos sobre o comportamento e a personalidade dos integrantes do crime organizado. Ele diz que esse desconhecimento do Estado se assemelha com o mesmo que havia na época dos ataques, há cinco anos. "Depois dos ataques, o PCC passou a agir de forma velada. Eles mudaram o comportamento e deixaram de ser expor com tanta frequência para a sociedade e isso é mais perigoso, porque, quando a gente não vê o inimigo, ele tem mais liberdade de ação", alerta. / BRUNO PAES MANSO E CHICO SIQUEIRA, ESPECIAL PARA O ESTADO

PARA LEMBRAR

Corrupção foi estopim para ataque de maio

Os achaques de policiais aos criminosos paulistas foram fundamentais para os ataques de maio de 2006. A conclusão foi apontada no relatório intitulado "São Paulo sob Achaque: Corrupção, Crime Organizado e Violência Institucional em Maio de 2006", que o Estado adiantou na segunda-feira.

O texto preparado por 24 pesquisadores da organização não governamental (ONG) Justiça Global e pela Clínica Internacional de Direitos Humanos da Faculdade de Direito de Harvard, com apoio de outras entidades, destaca que em março de 2005, um ano antes da rebelião em 74 presídios e dos ataques do Primeiro Comando da Capital (PCC) nas ruas do Estado de São Paulo, Rodrigo Olivatto de Morais, enteado de Marcos William Camacho, o Marcola, líder da facção, foi sequestrado por policiais civis de Suzano, na Grande São Paulo, e só foi solto depois de Marcola pagar resgate de R$ 300 mil. Indignado com o achaque, ele avisou policiais no dia 11 de maio de 2006: "Não vai ficar barato."

9*No dia seguinte, a onda de violência começou.

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