O Estado de S.Paulo
12 Outubro 2012 | 03h06
O maior valor diz respeito a Paraguaçu Paulista, a 422 km da capital (região de Assis). Lá, a Sabesp foi condenada a pagar indenização de R$ 168,9 milhões por lançar esgoto in natura no Rio Alegre. A empresa recorreu e o Tribunal de Justiça manteve a decisão. Após esse revés, a Sabesp firmou acordo com o Ministério Público e o valor caiu para R$ 42,7 milhões, a serem pagos com obras de tratamento de esgoto na região em prazo de 54 meses.
No caso de Guareí, o prazo para o fim do despejo de esgoto sem tratamento foi de apenas 180 dias. Em ação também proposta pela promotoria, a Sabesp foi condenada em primeira instância, mas recorreu e aguarda decisão do Tribunal de Justiça. O cálculo dos advogados da companhia é de que a indenização fique em R$ 38,4 milhões.
As ações de Cotia e de Águas de São Pedro aguardam decisão da Justiça. O primeiro caso ainda está na primeira instância, mas os advogados da Sabesp consideram a perda provável. Já em relação a Águas de São Pedro, o juiz local julgou a favor da Sabesp, mas o município recorreu e o Tribunal de Justiça, que reverteu a sentença, condenando a companhia a fazer obras de tratamento de esgoto em 180 dias. A empresa recorreu ao Superior Tribunal de Justiça. / R.B.
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