Relator da ONU chega ao País para investigar violência policial

Philip Alston ficará 11 dias no Brasil para avaliar questões de segurança e a impunidade entre agentes públicos

Lisandra Paraguassú, do Estadão

03 de novembro de 2007 | 11h46

 A Organização das Nações Unidas (ONU) vai tentar manter ao máximo a confidencialidade durante a visita ao Brasil do relator para execuções extrajudiciais, Philip Alston, cuja chegada está prevista para o fim da tarde deste sábado, 3, ao País.     Alston terá duas agendas: uma, organizada pelo governo brasileiro a pedido do relator, incluirá contatos com governadores e autoridades judiciárias dos Estados visitados. Outra, em que os contados serão feitas com representantes da sociedade civil, ONGs e pessoas das comunidades afetadas pela violência, não foi divulgada nem mesmo para o Ministério das Relações Exteriores.     Uma das preocupações da ONU, no caso da visita de Alston, é evitar que possam ocorrer casos como o do assassinato do desempregado Flávio Manoel da Silva, 24 anos, há três anos. Silva foi morto cinco dias depois de conversar com a representante da ONU Asma Jahangir, que estava no País para investigar casos de execução sumária - o mesmo que fará Alston agora. O desempregado, que havia conversado reservadamente com Asma em Itambé (PB), foi assassinado antes mesmo da representante da ONU deixar o País.   Alston chega em São Paulo, onde deverá ficar até terça-feira. De lá, segue para o Rio de Janeiro. No sábado, o representante da ONU segue para Pernambuco. No dia 12 de novembro, a visita se encerra em Brasília, onde Alston deverá falar com a imprensa sobre o que viu no Brasil. Não está previsto nenhum encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas o relator deverá conversar com ministros do Supremo Tribunal Federal, parlamentares e comandantes das Forças Armadas.     A ONU vem enviando ao Brasil, nos últimos meses, constantes pedidos de explicação ao governo federal sobre suspeitas de execuções feitas por agentes públicos, mas nem todas são respondidas. Um dos temas que deverão ser tratados na visita de Alston é a operação da polícia no Rio de Janeiro feita em junho no Morro do Alemão. Relatório da Secretaria Especial de Direitos Humanos apontou execução sumária no caso de alguns dos 19 mortos na operação.     O relatório de Alston será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em alguns meses. A intenção do relator é, principalmente, verificar a capacidade do sistema judicial brasileiro de impedir mortes cometidas por agentes de segurança.     Rio de Janeiro     Na sexta, a Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro criticou um relatório sobre a megaoperação da polícia fluminense no Complexo do Alemão, em 27 de junho, feito por peritos independentes designados pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos. O documento apontou que houve duas execuções sumárias e arbitrárias e cinco mortes por tiros à curta distância.   O documento ainda diz que se destruíram provas que poderiam incriminar os policiais envolvidos na ação que terminou com 19 mortos. "As duas execuções são claras e os cinco casos de tiros à queima-roupa provavelmente seriam confirmados como execuções se houvesse uma investigação aprofundada", disse o ouvidor-geral da secretaria, Pedro Montenegro.   O laudo assinado pelos peritos forenses Jorge Paulete Vanrell, de São Paulo, Débora Maria Vargas de Lima, do Rio Grande do Sul, e Jadir Ataíde dos Santos, do Pará, aponta que Emerson Goulart, de 26 anos, e José da Silva Farias Júnior, de 18, foram mortos com dois disparos. Em ambos os casos, o primeiro e fatal disparo foi atrás do crânio. Segundo os peritos, Goulart mesmo morto recebeu mais um tiro, diretamente no tórax, assim como Farias Júnior foi alvejado no rosto depois de morrer. "Nesses dois casos, ainda, verifica-se a impossibilidade de defesa da vítima, uma vez que o disparo letal foi dado de trás para a frente", atestaram os peritos no laudo.    

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