José Patricio/AE
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Reitoria e governo têm 20 dias para explicar barulho

Pedido foi feito pela 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Capital, que abriu inquérito após representação de moradores

Bruno Ribeiro - O Estado de S.Paulo,

08 Junho 2013 | 23h30

A 2.ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Capital deu prazo de 20 dias para que a reitoria da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e a Prefeitura se manifestem sobre o barulho causado pelas festas na instituição durante a madrugada. Um inquérito civil foi aberto no dia 27, após representação dos moradores. O alvo é a poluição sonora, que ocorre "sem a devida fiscalização pela Prefeitura de São Paulo", segundo a inicial da ação.

Na portaria que abriu o inquérito, o promotor Washington Luis Lincoln de Assis considera que o Município "não tem adotado providências para disciplinar e fiscalizar tais atividades, permitindo que a população da cidade sofra incômodos decorrentes da poluição sonora prejudiciais a saúde e ao bem-estar, em detrimento da qualidade de vida". Assis solicitou também informações sobre ações do Programa de Silêncio Urbano (Psiu) para resolver o problema.

Fiscalização. Primeiro, a Prefeitura enviou nota sobre o caso em que diz que "intimou e autuou um dos diretórios acadêmicos responsáveis pelas festas. Durante a última vistoria realizada, não foi constatado ruído acima dos limites". Em seguida, porém, a Assessoria da Imprensa da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras desmentiu a informação e afirmou que nenhuma fiscalização sobre o barulho foi feita no local neste ano. O órgão disse que o local ainda seria colocado na programação de fiscalização do Psiu, mas sem dizer quando seria a vistoria.

A Polícia Militar informou, também em nota, que "a identificação do autor, a presença de testemunhas e da vítima e a localização da fonte do ruído perturbador são elementos de prova importantes para a configuração do delito". Sem esse procedimento, a PM afirmou que tenta promover a solução do problema no local ao determinar a redução do som alto ou ao mediar o conflito entre as partes. "Não são raras as vezes em que o problema se extingue quando da chegada de viatura da Polícia Militar, não restando outra medida senão patrulhar as imediações com finalidade preventiva", afirmou a corporação.

A PM não informou, no entanto, por que o problema persistiu na terça-feira passada, quando policiais em um carro da corporação foram até a porta da PUC, falaram com os seguranças e saíram, deixando que o som alto da festa continuasse a incomodar.

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