Reintegração de posse é cancelada e 96 famílias permanecem em prédio em SP

Edifício fica na Rua 21 de abril, na Mooca, zona leste; ação da PM teria sido cancelada após a intervenção de um defensor público na Justiça

Luciano Bottini Filho, O Estado de S. Paulo

10 Setembro 2013 | 15h10

SÃO PAULO - Uma reintegração de posse em um prédio na Rua 21 de abril, na Mooca, zona leste de São Paulo, foi suspensa por 60 dias na tarde desta terça-feira, 10. A Polícia Militar iniciou a operação às 6h30. Segundo a polícia, havia no local 96 famílias - ou cerca de 300 pessoas - sendo que 100 delas se recusavam a sair. A propriedade tem 3.590 metros quadrados e vale R$ 15 milhões, com rendimentos de aluguel mensal de R$ 100 mil, de acordo com avaliações no processo.

As negociações ocorreram de forma pacífica, ainda segundo a PM. Às 13h30, os soldados receberam a ordem de interromper a reintegração. A ocupação não é vinculada a nenhum movimento organizado pró-moradia, segundo líderes comunitários consultados pela reportagem. No entanto, as famílias foram assistidas pelo Movimento Moradia da Cidade de São Paulo. Representantes da Defensoria Pública do Estado (DPE) e da Secretaria Municipal de Assistência Social foram até o edifício, situado na altura do número 300.

De acordo com ativistas que acompanharam a processo de remoção, um defensor público foi até o fórum onde tramita ação de reintegração de posse para cancelar a liminar que determinou a saída dos moradores. A ação, segundo eles, foi proposta pelo proprietário do imóvel, um industrial búlgaro com residência em Miami, nos Estados Unidos.

A assessoria de imprensa da Defensoria Pública afirmou que não representa as famílias atingidas pela reintegração por não possuir procuração. Na segunda-feira, 9, de acordo com o órgão, 13 famílias procuraram ajuda de defensores públicos. A suspensão da decisão foi conseguida por advogados do Centro de Assistência Jurídica Dom Orione, que têm convênio com a Defensoria Pública. Segundo a entidade, apenas uma moradora é assistida pelos advogados - a suspensão, no entanto, beneficia a todos.

A juíza Renata Longo Vilalba Serrano Nunes, da 41ª Vara Cível do Fórum da Capital, concedeu o prazo de dois meses para os invasores desocuparem o imóvel e encontrar uma nova residência. A Defensoria Pública diz que intermediou o caso com a Prefeitura para cadastrar as famílias em programas habitacionais. A única garantia imediata são vagas em abrigos temporários.

 

 

 

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