Regularização de favelas é a maior da história do Rio

Moradores festejam título de propriedade obtido após pacificação, mas há risco de que valorização das áreas acabe por expulsá-los

MÁRCIA VIEIRA / RIO, O Estado de S.Paulo

20 Novembro 2011 | 03h05

João da Silva Cunha, porteiro aposentado, de 63 anos, recebeu há seis meses o título de propriedade da casa de dois andares no alto do Morro do Cantagalo, na zona sul do Rio, com uma vista maravilhosa das Praias de Ipanema e Copacabana. José Martins, depois de 44 anos de Rocinha, tem apenas uma autorização provisória, mas sonha com o registro definitivo. Josefa Flores, de 58, já está achando bom demais ter o título de concessão especial de uso para efeito de moradia do puxadinho que construiu há 33 anos em um beco sem saída no Complexo do Alemão, na zona norte.

Os termos jurídicos são complicados e nem os beneficiados entendem a sutileza. O que todos comemoram é que agora é garantido no papel o direito à moradia. A pacificação de mais de 20 comunidades acelerou o maior movimento de regularização de terras em favelas da história do Rio.

O desafio é enorme. O governo do Estado quer legalizar 30 mil casas e a prefeitura, outras 24 mil. Destas, 4 mil estão na Rocinha, recém-ocupada pela polícia.

Na história recente das favelas, apenas a Quinta do Caju conseguiu, em 2004, 200 títulos de propriedade da terra em uma área da União. O incentivo para a regularização em massa veio de uma determinação do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Para receber recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), é preciso legalizar a terra. O trabalho é extenuante e demora mais de um ano. A parte mais difícil é descobrir a quem pertenciam os terrenos antes de ser invadidos, décadas atrás.

Futuro das favelas. Os efeitos dessa revolução fundiária só serão conhecidos a longo prazo, mas de imediato abre uma discussão sobre o destino das favelas, principalmente as localizadas na zona sul, área cobiçada por um aquecido mercado imobiliário.

São duas visões baseadas na crença de que os preços das casas vão disparar. De um lado, a certeza de que os moradores não resistirão à valorização e venderão suas casas para morar na periferia. De outro lado, a convicção de que o título de propriedade é garantia de riqueza para uma população pobre.

"A valorização da área é natural. A remoção branca (sem uso de força) é inevitável", acredita Luiz Antonio Machado, especialista em favelas e pesquisador do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio. O medo de Machado é de que a população seja expulsa das favelas pela força do dinheiro. "Sei que é polêmico, mas era melhor não mexer nessa casa de marimbondos. Para os moradores, é melhor urbanizar e garantir a moradia."

"Não estamos falando de uma população de estúpidos. O pobre é pobre, mas não é burro", argumenta o economista Paulo Rabelo de Castro, defensor do título de propriedade. Ele calcula que se o morador tiver a escritura definitiva o valor do imóvel chegue a dobrar. "Os moradores têm todo o direito de fazer o que quiserem com suas casas. Legalizar é um choque de riqueza."

A valorização dos terrenos é maior nas favelas que passam por grandes mudanças, principalmente com a chegada das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP). Na zona sul, elas ainda têm a vantagem de ostentar vistas deslumbrantes. É o caso da Rocinha, em São Conrado, Vidigal e Chácara do Céu, no Leblon, Cantagalo, entre Ipanema e Copacabana, Dona Marta, em Botafogo, e Babilônia, no Leme.

Situações diferentes. Nem todos os moradores vão receber o mesmo direito sobre as suas casas. Esse é o ponto crucial da regularização fundiária. Ao sair da informalidade que atualmente vale para todos os moradores, a mesma favela terá situações de direitos diferentes.

No Complexo do Alemão, quem construiu seu barraco em uma terra da prefeitura vai ganhar o título de concessão especial de uso. O morador não vai poder vender para ninguém que tenha uma renda mensal acima de seis salários mínimos (R$ 3.270). E ainda terá de ir à prefeitura atrás de autorização para passar a concessão adiante.

O vizinho que ocupou terra particular vai ganhar a legitimação de posse. Em 5 anos, terá o título de propriedade e poderá vender para quem quiser. O outro que ocupou terra do governo do Estado também vai ganhar o título de propriedade, igual a qualquer morador da parte chique da cidade.

A prefeitura prefere não correr riscos, por isso não abre mão de continuar dona da terra. "Eu quero que aquela família fique ali. Estou fazendo política habitacional, urbanizando a comunidade. Não quero que uma imobiliária compre uma área nobre. Tenho de proteger essa população, senão haverá a expulsão dos pobres", define Jorge Bittar, secretário municipal de Habitação.

A socióloga Luci Oliveira, da Fundação Getúlio Vargas, está ouvindo 800 moradores do Cantagalo e do Vidigal para saber o que pensam sobre as mudanças. "O morador quer o título de propriedade para ter o direito de vender se quiser. Para eles, o título é um documento de cidadania. E eles não querem meia cidadania."

João da Silva Cunha, que tem o título de propriedade da sua casa no Cantagalo, jura que não vende. "Depois de 20 anos, vou sair pra quê? Agora que está melhorando."

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