Pablo Jacob/Agência O Globo
Pablo Jacob/Agência O Globo

Região serrana: MP apura corrupção

Investigação conta com a delação de empresário que acusa cobrança de propina para reconstrução de cidades atingidas por enchentes

, O Estado de S.Paulo

11 Julho 2011 | 00h00

RIO

O Ministério Público Federal investiga a suspeita de que empresários pagaram propinas a autoridades públicas para aprovar contratos sem licitação nas obras emergenciais das cidades de Teresópolis e Nova Friburgo, região serrana do Rio, após as enchentes de janeiro deste ano. As chuvas deixaram mais de 900 mortos e 345 pessoas desaparecidas. A investigação, que corre em segredo de Justiça, foi revelada ontem pelo jornal O Globo.

De acordo com o jornal, um empresário beneficiado pela deleção premiada revelou que antes da tragédia vigorava um esquema de propina em Teresópolis para obras sem licitação, no qual representantes de órgãos municipais exigiam de 5% a 10% para escolher as empresas que executariam o serviço.

Após as chuvas, segundo a denúncia do empresário, dois secretários de Teresópolis passaram a cobrar 50% do valor repassado pelo Ministério da Integração Nacional para a retirada de entulho e desobstrução das ruas, além da instalação de um aterro sanitário. A verba da União para o Estado para a recuperação foi de R$ 100 milhões.

Em Nova Friburgo, cidade mais atingida pelas chuvas, o MPF instaurou 10 inquéritos civis públicos para investigar a aplicação dos R$ 10 milhões em verbas federais para obras emergenciais. No caso mais grave, a Fundação Municipal de Saúde é investigada por autorizar o pagamento de R$ 900 mil sem licitação para a empresa Spectru, que deveria fazer manutenção de equipamentos hospitalares.

Os procuradores descobriram que, antes da tragédia, a mesma empresa vencera uma concorrência para prestar os mesmos serviços por um terço desse valor. A escolha da empresa ainda foi anulada, pois a Spectru não cumprira os termos do contrato de uma concorrência anterior.

O MPF investiga ainda os motivos da lentidão de Nova Friburgo em prestar contas dos recursos federais. Em junho, a Justiça determinou que a FMS suspendesse o pagamento de R$ 2,9 milhões a quatro fornecedores.

Contas. Os municípios de Petrópolis, Sumidouro, Areal, Bom Jardim e São José do Vale do Rio Preto ainda não prestaram conta ao governo federal sobre os R$ 13 milhões recebidos. As secretarias de Obras e de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado entregaram no dia 8 as informações sobre o uso de R$ 70 milhões de repasses federais. Para o Globo, prefeituras e empresas negaram irregularidades.

PARA LEMBRAR

Maior tragédia natural do País

A tragédia da região serrana do Rio foi a maior provocada por causas naturais na história no País. Os temporais deixaram mais de 900 mortos e 345 desaparecidos. Em janeiro, as enxurradas provocaram o deslizamento de encostas em sete cidades fluminenses: Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis. Sumidouro, Areal, Bom Jardim e São José do Vale do Rio Preto. Vieram abaixo de chácaras de luxo a barracos de favelas que ocupavam vales e morros. Bairros inteiros foram destruídos pela avalanche de terra e água. Com estradas bloqueadas, como a BR-040, moradores ficaram isolados, sem água, comida e luz elétrica. Após seis meses, 7 mil pessoas continuam desalojadas.

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