Região Metropolitana de SP é criada oficialmente

A Assembleia Legislativa aprovou ontem a criação oficial da Região Metropolitana de São Paulo. Apesar de se tratar de um nome já usado cotidianamente, região metropolitana é um instrumento jurídico previsto em lei, que cria um conselho com os 39 prefeitos dos municípios que compõem a Grande São Paulo, além do governo do Estado. Institui ainda um fundo de investimentos. A ideia é planejar e gerir de forma conjunta questões que afetam as cidades.

Márcio Pinho, O Estado de S.Paulo

25 Maio 2011 | 00h00

A nova região terá cerca de 20 milhões de habitantes. O projeto é de autoria do governador Geraldo Alckmin (PSDB) e foi enviado à Assembleia Legislativa em 2005. O documento avançou pouco em seis anos e só ontem foi posto em votação. E terminou aprovado ontem por unanimidade.

Para o secretário de Desenvolvimento Metropolitano do Estado, Edson Aparecido, o conselho e o fundo permitirão planejar e resolver questões que não devem ser tratadas unilateralmente. "Para tratar a questão da enchente em São Paulo, por exemplo, tem de construir piscinão em São Caetano." Aparecido considerou a aprovação uma "grande vitória" e prevê seis meses para que seja montada a estrutura da região metropolitana.

O combate a enchentes será uma das prioridades, assim como a gestão do lixo e a mobilidade urbana. Uma das primeiras medidas deverá ser a criação do Bilhete Integrado Metropolitano, que o governo prevê ainda para este ano. Deve integrar ônibus municipais, metropolitanos, trens e metrô.

O fundo a ser criado receberá dinheiro de municípios e do Estado, podendo ainda obter verbas da União e de empréstimos nacionais e internacionais.

A criação da Região Metropolitana de São Paulo já era prevista em lei de 1974. Mas até ontem só duas regiões metropolitanas funcionavam no Estado, a de Campinas e a da Baixada Santista.

O prefeito de Diadema, Mário Reali (PT), também considera importante a aprovação. "Temos problemas que as cidades não conseguem superar sozinhas."

4ª maior mancha urbana

Segundo o secretário Edson Aparecido, a Região Metropolitana de São Paulo é a quarta maior mancha urbana do mundo. Com cerca de 8 mil km2, ocupa 3% do território do Estado.

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