Ayrton Vignola/AE
Ayrton Vignola/AE

Região de Jundiaí terá 1º ''aglomerado urbano'' paulista

Com 7 municípios e 700 mil habitantes, nova entidade jurídica deve facilitar vida de prefeitos e moradores e viabilizar planos conjuntos

Eduardo Reina, O Estado de S.Paulo

13 Março 2011 | 00h00

Nas últimas décadas, Jundiaí cresceu, ganhou shoppings, condomínios, empresas. E passou a influenciar municípios vizinhos. Mas continua atrelado a Campinas. Por enquanto. No dia 21, o governo do Estado deve enviar à Assembleia Legislativa projeto de lei complementar que cria a Aglomeração Urbana de Jundiaí. Será a primeira experiência do tipo no Estado.

O novo instrumento de política de gestão territorial e desenvolvimento urbano-regional não se restringe à questão geográfica. A entidade jurídica vai englobar sete municípios - Jundiaí, Cabreúva, Campo Limpo Paulista, Itupeva, Jarinu, Louveira e Várzea Paulista - e deve facilitar a vida de prefeitos e população. O aglomerado poderá atuar em planejamento e uso do solo, transporte e sistema viário regional, habitação, saneamento básico, meio ambiente, desenvolvimento econômico e social.

A união das cidades vai nascer com cerca de 700 mil habitantes e uma série de problemas de infraestrutura, de transporte intermunicipal a enchentes, passando por destinação do lixo.

Com a entidade, será criado o Conselho de Desenvolvimento, cujo foco será definir prioridades e usar verbas estaduais e federais para projetos conjuntos. O conselho será composto pelos prefeitos de cada cidade e por representantes do Estado, de forma paritária.

A previsão do secretário estadual de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, é votar o projeto ainda neste ano. Ele confirma que será o primeiro aglomerado urbano do Estado - já existem regiões metropolitanas, mas a diferença é que elas devem ter mais de 1 milhão de habitantes. "Os municípios não conseguem resolver seus problemas sozinhos. A força fica limitada. Juntos, as soluções surgem de forma mais rápida e eficaz."

Otimismo. Embora o aglomerado ainda seja um assunto que provoca dúvidas na população, a possibilidade de resolução de problemas em conjunto com uma região politicamente mais expressiva causa otimismo sobretudo em quem usa serviços básicos. "A gente ouve falar de regiões metropolitanas e até tem ideia de que Jundiaí cresceu e as cidades em volta também, mas não sabe exatamente o quanto", diz a telefonista e moradora de Jundiaí Simone Pereira, de 40 anos. "Se esse aglomerado urbano significar melhoria à população, principalmente na saúde e no transporte, acharei ótimo."

Também de Jundiaí, o comerciante Luis Eduardo Antunes, de 34 anos, explica que a formalização do aglomerado traz expectativas de melhora da economia da região. "Se essa formalização da região de Jundiaí ocorrer mesmo, vai ser fantástico para todo mundo", prevê. "Além de as associações ligadas ao comércio e à indústria ganharem força para trabalhar em nome de uma região formalmente existente, comerciantes poderão pensar em usá-la na internet para divulgar, por exemplo, promoções em todas as cidades do aglomerado."

Antunes tem loja de eletrônicos em Jundiaí e recebe clientes das cidades vizinhas. "Quanto menor a cidade aqui no entorno, maior a dificuldade das pessoas em obter preço e mercadoria. Muitas acabam comprando em Jundiaí, pela proximidade com sua cidade e por ter preços mais próximos dos praticados na capital." / COLABOROU TATIANA FAVARO

GLOSSÁRIO

Conurbação

Junção de duas ou mais cidades, em decorrência do crescimento da malha urbana.

Aglomeração Urbana

Região com tendência à conurbação, criada para desenvolver soluções compartilhadas. Vantagens: criação de um conselho de desenvolvimento para o planejamento integrado das ações dos poderes públicos e instituição de sistemas integrados de políticas econômicas e sociais.

Região metropolitana

Região com intensa conurbação, de mais de 1 milhão de habitantes, que pede soluções compartilhadas a problemas comuns. Vantagens: autonomia para administrar recursos e orçamento próprio e criação de fundo; prioridade em repasses de verbas federais; unificação de tarifas de concessionárias; instituição de sistemas integrados de planejamento e uso do solo, transporte e sistema viário, habitação, saneamento básico, meio ambiente, projetos econômicos e sociais.

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