Recorrer à Justiça é o melhor caminho para evitar greves?

Sim É o meio processual adequado. No mundo ideal, patrões e trabalhadores deveriam negociar sem a intervenção do Judiciário. No Brasil, porém, ainda se usa o dissídio coletivo, que acontece quando as partes não conseguem chegar a um acordo. É bastante razoável que exista um recurso para frear o benefício de greve, especialmente quando se refere a serviços essenciais para a população como o transporte público. De um lado, há a legitimidade das discussões dos trabalhadores; do outro, há o interesse social coletivo.

MARCOS UNTURA NETO, ADVOGADO ESPECIALISTA EM DIREITO DO TRABALHOMARCUS ORIONE, É PROFESSOR DA FACULDADE DE DIREITO DA USP, MARCOS UNTURA NETO, ADVOGADO ESPECIALISTA EM DIREITO DO TRABALHOMARCUS ORIONE, É PROFESSOR DA FACULDADE DE DIREITO DA USP, O Estado de S.Paulo

24 de maio de 2012 | 03h06

Não A melhor maneira de resolver esses conflitos coletivos é por meio da negociação. O Judiciário em geral tem tomado decisões que prejudicam o trabalhador e limitam o direito constitucional de greve. No caso dos metroviários, quando se estabelece que o Metrô tem de funcionar com 100% de sua capacidade no horário de pico, e com 85% fora do pico, isso vai contra o conceito de greve. A maior forma de persuasão do trabalhador é a greve, e isso tem sido prejudicado pela atuação excessiva do Judiciário.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.