Reclamar de um vizinho barulhento

Como fazer para...

, O Estado de S.Paulo

24 de agosto de 2010 | 00h00

1.

Para quem reclamar?

Se for estabelecimento

comercial, para o Programa

de Silêncio Urbano (Psiu) da Prefeitura; se for particular ou se o ruído vier de um veículo, para a Polícia Militar (PM).

2.

Como faço a denúncia?

Para o Psiu, pelo 156, nas Praças de Atendimento das Subprefeituras ou pelo site http://sac.prefeitura.sp.gov.br/. Para a PM, pelo 190.

3.

O que preciso informar?

Nos dois casos, deve-se informar o endereço do estabelecimento, o dia e o horário de maior incidência do ruído e seus contatos. Não são aceitas denúncias anônimas.

4.

Qual é o procedimento do Psiu?

As vistorias são feitas diariamente e as queixas que chegam são colocadas na programação. Antes de aplicar multa, o estabelecimento é notificado para regularizar a emissão do barulho excessivo.

5.

E se o barulho persistir?

Se houver nova reclamação,

é programada outra fiscalização no local. Se houver irregularidades, é aplicada multa. Antes de realizar a fiscalização, o Psiu verifica o histórico do estabelecimento comercial e, caso seja necessário, pode haver uma ação integrada com a PM, a Guarda Civil Municipal, as subprefeituras e a CET.

FONTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS E POLÍCIA MILITAR

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