R$ 50 mil ao lado do cemitério

Justiça manda Sorocaba indenizar vizinha que já achou em casa pé e perna desenterrados por cães

José Maria Tomazela, O Estado de S.Paulo

07 de outubro de 2010 | 00h00

Parece filme de terror: de madrugada, a dona de casa ouve um barulho no jardim, abre a porta e se depara com um cachorro preto arrastando uma perna humana. O ritual se repete, meses depois, mas dessa vez é um cão que rói os ossos do pé de um homem. As cenas são reais e aconteceram em Sorocaba em um espaço de dois anos, a mais recente em março. Quem se deparou com elas foi a dona de casa Vilma Romero, de 43 anos, vizinha do Cemitério Santo Antonio, na zona oeste, administrado pela prefeitura.

Os ossos foram retirados da sepultura destinada a partes de corpos extraídas em cirurgias que exigem amputação. Apesar de a Lei Municipal n.º 5.271/86 obrigar a prefeitura a cercar os cemitérios com muros de pelo menos 2,20 metros de altura, o Santo Antonio é cercado apenas por um alambrado esburacado.

Na primeira vez, a mulher chamou a polícia. Depois do segundo episódio, procurou a Justiça. A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sentença de primeira instância e condenou a prefeitura a construir o muro, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, e a indenizar a mulher. Na medida cautelar, a indenização de R$ 50 mil pedida pela advogada de Vilma não foi contestada. A ação principal ainda será julgada.

"O que me interessa não é o dinheiro, mas a construção do muro", afirma a dona de casa. Ela conta que ficou tão assustada que passou a ter pesadelos e tomar remédios. À noite, tem medo de sair de casa. "Já pensei em colocar grade, mas acho desaforo, pois a prefeitura tem obrigação de cercar o cemitério."

A prefeitura informou que abriu licitação para construir o muro, por R$ 378 mil. Deve ficar pronto em 90 dias.

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