Quilombolas e vizinhos disputam 20 mil m² no Rio

Sete famílias de descendentes de escravos reivindicam área, após demarcação feita pelo Incra; moradores dizem que briga desvalorizou imóveis e espaço deveria ser para parque

Bruno Boghossian, O Estado de S.Paulo

09 de setembro de 2010 | 00h00

 

Netos de quilombolas e moradores de parte do bairro da Lagoa, na zona sul do Rio, acirraram a disputa por um terreno de 20 mil metros quadrados, em uma batalha judicial que dura quase 35 anos. Os descendentes de escravos reivindicam a propriedade da área, mas enfrentam a resistência de vizinhos, que afirmam que os imóveis foram desvalorizados pela polêmica.

A superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Rio de Janeiro informou ao Estado que decidiu reduzir a demarcação do terreno que será cedido às sete famílias quilombolas que vivem no Sacopã, na região conhecida como Fonte da Saudade, mas a alteração não encerra a disputa.

Em 2008, o Incra anunciou que os descendentes de escravos teriam direito a 23,9 mil m², incluindo uma área onde estão 22 edifícios residenciais. A nova demarcação livrou os prédios vizinhos, mas os moradores mantiveram o protesto porque consideram a área ocupada parte de um parque que deveria ser público. "Não vou abrir mão do meu direito de ter um parque público para a minha neta. Eles não são quilombolas, são invasores", brada o advogado João Emílio Carréra da Silva, morador da região há 40 anos.

Os descendentes de quilombolas reagem às críticas dos vizinhos. Um relatório antropológico elaborado a pedido do Incra atesta que a região da Fonte da Saudade era habitada por escravos libertos desde o fim do século 19. Manoel Pinto, patriarca do grupo que vive no local, teria chegado à região em 1929.

O neto de Manoel, Luiz Sacopã, afirma que os quilombolas estão sendo prejudicados pela disputa. "A demarcação nos garantiu 24 mil m² e agora foi alterada para 7 mil m²", diz. Segundo ele, o grupo decidiu aceitar a redução do terreno para evitar embates judiciais que adiem o direito à propriedade.

Os vizinhos do quilombo afirmam que a decisão do Incra de regularizar as terras da comunidade prejudicou os imóveis que ficam naquela região. Uma moradora disse que tentou vender seu apartamento por mais de um ano e não conseguiu, pois os compradores perdiam o interesse quando ficavam sabendo da disputa.

Relatórios. O superintendente do Incra no Rio garante que o processo levou em conta os argumentos dos moradores da região e relatórios antropológicos comprovam o direito dos quilombolas. "A propriedade é garantida pela Constituição e não há nenhuma preocupação em relação à destruição da área. Derrubar árvores é crime ambiental em qualquer lugar", afirma Gustavo Souto.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.