Questões inusitadas e bate-boca entre defesa e acusação

Análise: Luiz Cogan

É MESTRE EM PROCESSO PENAL PELA PUC-SP, O Estado de S.Paulo

05 Março 2013 | 02h06

O primeiro dia de julgamento de Bruno e Dayanne foi marcado por questões inusitadas e bate-boca entre acusação e defesa. Primeiramente, o advogado que defende outro acusado pela morte de Eliza, Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, obteve na Justiça liminar franqueando-lhe questionar as testemunhas. Tal fato é positivo para a estratégia de defesa de Bola. Mas a juíza Marixa Lopes negou acesso ao acervo audiovisual dos depoimentos das testemunhas já ouvidas.

Uma semana antes do julgamento, a juíza indeferiu o pedido de Bruno para não usar durante o plenário o traje vermelho, típico dos detentos do Estado de Minas Gerais. O pedido visava a distanciar do réu eventuais prejulgamentos e associações por parte dos jurados decorrentes da analogia entre a vestimenta e a situação de detento. Além disso, proibiu-se o uso de qualquer equipamento eletrônico no salão do júri, o que foi permitido no julgamento de Luiz Henrique Romão, o Macarrão, e de Fernanda Gomes de Castro.

Pela manhã, a juíza apreciou previamente requerimentos da defesa e indeferiu o pedido de retirada dos autos do atestado de óbito de Eliza, expedido em janeiro. A defesa questionou a expedição do documento fundado só no depoimento de Macarrão, mas a magistrada afirmou que o atestado é baseado em todos os fatos ocorridos no júri de Macarrão, não apenas em seu depoimento. Esse é um fato que pode levar futuramente ao pedido de anulação do júri nos tribunais.

Outro ponto que merece destaque é a afirmação da defesa de Bruno de que 700 páginas do processo sumiram desde a condenação de Macarrão e Fernanda, em novembro.

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