Quer reclamar ou saber da Câmara? Ligue na ouvidoria

Após ser apontado como a instituição menos confiável da cidade, Legislativo cria canal [br]para falar com cidadãos

Tiago Dantas, O Estado de S.Paulo

02 Março 2011 | 00h00

Considerada a instituição menos confiável da capital nos últimos três anos, de acordo com pesquisa do Ibope, a Câmara Municipal está tentando ampliar os canais de comunicação com a sociedade. Após disponibilizar as transmissões de audiências públicas e comissões pela internet, a Casa lançou ontem a Ouvidoria do Parlamento Paulistano.

O novo órgão receberá reclamações e sugestões por e-mail, telefone, carta ou pessoalmente. O cidadão também poderá tirar dúvidas sobre o funcionamento da Casa. Quem quiser fazer uma crítica específica a um vereador, porém, será orientado a buscar outros meios, como o gabinete do parlamentar ou a Corregedoria. "A gente pretende não deixar ninguém sem orientação", diz a coordenadora da Ouvidoria, Maria Inês Fornazaro, que foi diretora do Procon por oito anos e ouvidora-geral da cidade de São Paulo entre 2006 e 2010. "Mas no caso de uma denúncia contra um vereador, por exemplo, o caminho correto é levar o caso à Corregedoria."

A ideia, segundo o vereador José Police Neto (PSDB), presidente da Câmara, é que a Ouvidoria responda às demandas em até dez dias. "Pode até não ser uma resposta definitiva, mas o cidadão vai saber o que foi feito com a ideia que ele deu ou com a reclamação que ele fez", afirmou.

Não foi difícil seguir a orientação ontem, segundo Maria Inês. "A maior parte das ligações foi para tirar dúvidas sobre projetos de lei ou para pedir informações sobre as comissões da Casa. Muitas pessoas pediram informações que não são pertinentes à Câmara. Nesse caso, fizemos o encaminhamento para o órgão competente", disse a ouvidora.

Diretora da ONG Voto Consciente e coordenadora de um grupo de voluntários que fiscaliza o trabalho dos vereadores, Sônia Barboza aplaudiu a iniciativa. "É um avanço que vai ajudar a Câmara a mostrar o papel dela, que é o de ouvir a população. Os vereadores devem trabalhar para o povo. Não para eles próprios", opina. A pesquisa Indicadores de Referência do Bem-Estar do Município (Irbem) de 2010, feita pelo Ibope, sob encomenda da Rede Nossa São Paulo, mostrou que 64% dos paulistanos não confiam nos vereadores.

COMO RECLAMAR

Ouvidoria da Câmara

Atendimento: das 8h às 19h, pelo telefone 0800-3-226272 (as letras relacionadas aos últimos seis números formam a palavra "Câmara" no teclado do telefone), ou por e-mail (ouvidoria@camara.sp.gov.br). O site é o www.camara.sp.gov.br, e o endereço é Viaduto Jacareí, 100, Bela Vista, CEP: 01319-900. A sala da Ouvidoria fica no térreo.

Ouvidoria do Município

Atendimento: das 9h às 17h, pelo telefone 0800-17-5717 e fax 3334-7132. O site da Ouvidoria é o www9.prefeitura.sp.gov.br/secretarias/ouvidoria. Nele, há um formulário para que o cidadão escreva sua reclamação. O endereço do órgão é Avenida São João, 473, 16º andar, centro de São Paulo, CEP: 01035-000.

PARA LEMBRAR

No dia 15 de fevereiro, a Câmara Municipal de São Paulo começou a transmitir, ao vivo pela internet, sessões ordinárias, extraordinárias e as audiências públicas. Com um orçamento de R$ 12,5 milhões por ano e 60 funcionários, a TV Câmara transmite, em 12 horas de programação, eventos das seis salas do Palácio Anchieta simultaneamente pelo site www.camarasp.tv.br. Agora, tanto o desempenho dos vereadores quanto o dos secretários municipais que toda semana têm de prestar contas sobre os serviços prestados à cidade também podem ser fiscalizados diretamente pelos moradores de São Paulo.

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