Quem demonstrar mais confiança e provas deverá ganhar

Análise: Luiz Flávio Gomes

É PROFESSOR, JURISTA , O Estado de S.Paulo

06 de novembro de 2012 | 02h02

Carla Cepollina está sendo acusada de ter matado seu ex-namorado em 2006. A controvérsia principal diz respeito à autoria do crime. Ela nega ter efetuado o disparo e afirma que a vítima morreu no domingo, dia 10 de setembro. O Ministério Público diz que o disparo aconteceu no sábado, dia 9 de setembro, e a vítima morreu no mesmo dia. Não há testemunha presencial.

A primeira testemunha ouvida no plenário, uma vizinha, ouviu um barulho estranho na hora da novela, no sábado. A segunda testemunha, um delegado de polícia, disse que Carla entregou as roupas utilizadas por ela no sábado, porém estavam molhadas.

Uma estação radiobase de telefonia celular, localizada nas proximidades do local do crime, captou uma ligação e a localização da acusada, que estava próxima do apartamento da vítima. Exames técnicos feitos pela Polícia Científica, laudos toxicológico e necroscópico, provaram que a morte não se deu no domingo, e sim no sábado. Ainda segundo o delegado, as últimas conversas telefônicas entre a vítima e a delegada, com quem a vítima se relacionava, aconteceram no próprio sábado.

Estamos diante de provas indiciárias. Sabemos que é possível condenar uma pessoa com base nessas provas, mas elas precisam ser convincentes, seguras, sobretudo no julgamento do tribunal do júri, que é composto por jurados leigos. Para eles, é melhor inocentar um culpado que condenar um inocente. Tudo depende, portanto, do grau de convicção que transmitirão as partes no momento dos debates. Quem demonstrar mais confiança e mais provas tenderá a ganhar o julgamento.

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