Quatro perguntas para...

Ventura Alonso Pires

O Estado de S.Paulo

07 de novembro de 2012 | 02h04

1. Como o governo pode fazer a desapropriação do imóvel de algum cidadão?

Existem dois meios: a amigável e a judicial. Na primeira, o órgão faz uma avaliação própria e oferta um valor à pessoa. Se ela concordar, eles assinam a escritura e pronto. A outra hipótese, a judicial é a mais comum. O órgão entra com uma ação de desapropriação e fala quanto acha que o imóvel vale. Aí o juiz nomeia um perito para fazer o seu cálculo - assim que o órgão deposita esse valor em juízo, a posse do imóvel já pode ser transferida.

2. Por que este é o método mais usado?

Ele é o mais comum porque os órgãos querem ter segurança e garantir a lisura e a transparência do processo, provando que aquilo está sendo feito da melhor forma sem ter negociação na mesa.

3. Como o cidadão consegue receber o valor da maneira mais rápida possível?

Assim que ele souber que vai ser desapropriado ou ouvir rumores, ele deve ir ao órgão, verificar se ele vai ser desapropriado mesmo, quando vai ser, se vai ser amigável ou judicial e procurar um advogado antes mesmo da ação de desapropriação.

4. E quando ele deve sair do imóvel?

Normalmente, é possível fazer uma gestão do prazo entre 30 ou 60 dias depois do depósito do valor em juízo. / RODRIGO BURGARELLI

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