Valéria Gonçalvez/Estadão
Valéria Gonçalvez/Estadão

Quartel histórico do século 18 está em ruínas no centro de SP

Governo do Estado de SP foi alvo de ação no STF para recuperar antiga sede do 2º Batalhão de Guardas, construída em 1765; imóvel está sem uso há mais de 20 anos

Priscila Mengue, O Estado de S.Paulo

26 Setembro 2018 | 04h00

SÃO PAULO - Um dos imóveis não religiosos mais antigos da cidade de São Paulo hoje se resume a um quarteirão de 8,4 mil metros quadrados de ruínas às margens do Rio Tamanduateí, no centro. Popularmente conhecido como Quartel Tabatinguera, data de 1765, quando ainda se chamava Chácara do Fonseca, e já foi convento, seminário e hospício.

Em 1992, o imóvel deixou de ser o 2.º Batalhão de Guardas do Exército, que devolveu a posse à Polícia Militar. Há mais de 20 anos sem uso, hoje está com parte de uma das fachadas tapada por uma rede, enquanto a lona fixada para isolar as janelas já começa a se soltar. O muro está pichado em toda a extensão, apresentando rachaduras com mais de quatro dedos de largura. 

Uma ação civil pública, aberta pela Associação Preserva São Paulo, denunciou a situação na Justiça, há oito anos. Após recursos que chegaram até ao Supremo Tribunal Federal (STF), o processo entrou em fase de execução neste mês. 

“Não foi feito absolutamente nada. Nem as obras de conservação mais básicas, elementares, como limpar calhas e fazer descupinização. Está largado às traças”, diz o advogado Jorge Eduardo Rubies, presidente da Preserva São Paulo.

“Em relação ao processo, o Estado aguarda a determinação da execução da sentença para seu cumprimento, conforme determina a legislação vigente”, respondeu a Polícia Militar por meio de nota, destacando que já teria tomado medidas emergenciais.

O imóvel foi tombado em 1981 pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat) e, dez anos depois, pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp). A má conservação é tamanha que o site do Condephaat, que reúne imagens de todos os imóveis tombados em nível estadual, tem apenas cenas do quartel já degradado.

Antigo quartel deve virar batalhão da PM

Em 2012, o governo do Estado anunciou que o antigo quartel seria transformado em Museu Histórico da Polícia Militar e Fábrica de Cultura. A estimativa então era entregar a obra, que não foi adiante, em 2015. A ideia mais recente prevê que o espaço receba um batalhão da Polícia Militar.

A obra é estimada em R$ 41 milhões e tem duração prevista de 26 meses, segundo a Secretaria da Segurança Pública. O projeto aguarda aprovação no Conpresp, após ser autorizado pelo Condephaat. Segundo a PM, após essa etapa, será aberta uma licitação e iniciada a obra - quando houver “viabilidade financeira”. 

Lenda atribui local à Marquesa de Santos

Há anos circula o boato de que o imóvel foi local de encontros entre Domitila de Castro Canto e Mello, a marquesa de Santos, e d. Pedro I. Não há, contudo, nenhum registro histórico sobre isso, segundo Paulo Rezzutti, autor de Domitila, A Verdadeira História da Marquesa de Santos (2013) e D. Pedro, A História Não Contada (2015).

“Qualquer construção grande e afastada do centro da cidade acabou se tornando, no imaginário popular, um local de encontros amorosos entre d. Pedro e a marquesa.”

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