Quanto vale o prazer de fumar?

Fumar faz mal. Mas fumar também é fonte de prazer. Quando alguém deixa de fumar perde um prazer, mas ganha saúde. Como fazer a conta dessa relação de custo/benefício? Quanto vale, em dinheiro, o prazer de fumar? Você deve estar pensando que é ridículo tentar fazer essa conta. Mas o fato é que nos EUA ela é obrigatória, e está causando uma ferrenha discussão entre cientistas e o governo.

Fernando Reinach, O Estado de S.Paulo

16 Agosto 2014 | 02h05

Tudo começou em 1993, quando a Casa Branca emitiu uma ordem (de número 12.866) que obriga todos os órgãos do governo a produzirem um estudo do custo/benefício para cada nova regulamentação antes de sua adoção. A ideia é boa. Impede a proliferação da burocracia. Exemplo: um órgão do governo resolve exigir que as empresas preencham um novo formulário. Este órgão tem de mostrar, por meio de um estudo, que o benefício (em dinheiro) desta nova exigência para a sociedade é maior do que o seu custo (em dinheiro).

Neste exemplo, o custo seria mensurado pelo trabalho extra que todas as empresas terão, ao preencher o formulário, e o benefício pelo aumento na coleta de impostos. Assim, se custa para as empresas US$ 2 bilhões para preencher os formulários e o imposto extra que este novo formulário permite ao governo arrecadar é de somente US$ 1,5 bilhão, a nova medida não passa no teste de custo/benefício. A medida custa mais do que ela pode gerar e talvez não deva ser adotada. Não é interessante?

Pois bem, faz alguns anos o FDA (Food and Drug Administration) resolveu obrigar os fabricantes de cigarro a colocar nos maços um aviso semelhante aos que temos aqui no Brasil, e para isso teve de produzir uma análise dos custos e benefícios da medida. Os benefícios são relativamente fáceis de calcular. Basta estimar quantas pessoas deixarão de fumar por causa dos avisos, quantos casos de câncer de pulmão deixarão de ser tratados, quantos casos das outras doenças provocadas pelo cigarro deixarão de existir e quanto isso tudo vale em dinheiro.

No outro lado da equação, a coisa complica. Como calcular o valor, em dinheiro, do prazer sentido por fumante ao ingerir a fumaça de cada cigarro? Se fosse possível determinar este número, bastaria multiplicar este valor pelo número de fumantes que abandonariam o cigarro com as novas regras.

Este é o ponto central da polêmica. Para calcular o valor do prazer de fumar o FDA usou uma teoria clássica da economia. Funciona assim: imagine que você quer calcular o valor do prazer de ir ao cinema. Se você decide ir ao cinema, paga R$ 15 pela entrada, e fica com o prazer de ir ao cinema. Se você decide não ir ao cinema, deixa de ter o prazer, e fica com os R$ 15. Portanto, o valor do prazer de ir ao cinema é R$ 15. Usando esse raciocínio, o FDA propôs que o prazer de fumar vale o dinheiro gasto pelo fumante para comprar o cigarro (a conta é mais complexa, mas o princípio é este).

O FDA usou esse princípio para calcular as perdas impostas ao consumidor pela nova regulamentação. A conclusão do estudo foi que a nova regulamentação valia a pena. Os danos à saúde eram maiores do que a perda de prazer. Mas a perda de prazer reduzia em 70% os ganhos auferidos pela redução de doenças. Pela conta do FDA, para cada US$ 100 economizados com gastos em saúde haveria uma perda de prazer de US$ 70. Portanto, o beneficio final era de 30%, um número relativamente pequeno.

Foi aí que economistas acadêmicos se revoltaram. E o argumento deles é muito interessante. Dizem que o FDA usou de modo incorreto o método criado por eles. Segundo estes economistas, esse método vale para casos em que a pessoa é livre para escolher, e exerce essa liberdade, como no caso da decisão de ir ao cinema. No caso do fumo, argumentam que a maioria das pessoas é viciada, muitas vezes desde a infância, e não têm a liberdade de parar de fumar. A maior parte delas se angustia ao tentar deixar de fumar e acaba voltando ao vício.

Em muitos casos, gastam valores muito maiores para pagar tratamentos que as ajudem a deixar o vício. Nessas condições, a metodologia não se aplica. Para que o estudo de custo-benefício seja correto, argumentam que se deveria adicionar aos benefícios a satisfação de se livrar do vício e não aos custos a perda de um prazer. Argumentam que o prazer voluntário só ocorre no início do período de consumo do cigarro, geralmente na adolescência, e dura poucos meses.

Com base neste argumento, e em diversos outros, os cientistas solicitam que o FDA refaça suas contas. Os cientistas acreditam que, usando a metodologia correta, as vantagens de reduzir o vício do fumo serão muito maiores e o custo será muito menor. Argumentam também que com o cálculo correto ficará muito mais fácil defender uma regulamentação mais rígida para o consumo de nicotina nos EUA. É claro que as empresas de cigarro concordam com a metodologia atual.

Este é um bom exemplo de como o pensamento científico pode ser um componente importante na criação, avaliação, e adoção de políticas públicas. Não seria interessante ler as justificativas de custo/benefício para cada uma das milhares de medidas que complicam a vida dos brasileiros? E se o Brasil adotasse uma diretiva como a 12.866? Fica a sugestão.

É BIÓLOGO

MAIS INFORMAÇÕES EM AN EVALUATION OF FDA'S ANALYSIS OF THE COSTS AND BENEFITS OF THE GRAPHIC WARNING LABEL REGULATION.

(HTTP://TOBACCONOMICS.ORG/WP-CONTENT/UPLOADS/2014/08/TREW-MANUSCRIPT_FINAL1.PDF)

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