Quadrilha sonegou R$ 4 bi em produtos têxteis em 4 anos

15 integrantes do bando foram presos; produtos eram importados com preços abaixo do valor real de mercado

William Cardoso, O Estado de S.Paulo

29 de junho de 2011 | 00h00

A Polícia Federal desbaratou ontem uma quadrilha formada por empresários e despachantes aduaneiros que sonegou cerca de R$ 4 bilhões em impostos durante os últimos quatro anos na importação de produtos têxteis, roupas e aviamentos vindos, principalmente, da China. Até ontem, 15 integrantes do bando foram presos preventivamente e dois permaneciam foragidos. Foram indiciadas 73 pessoas.

As mercadorias chegavam ao Brasil pelos portos de Santos, Santa Catarina, Rio e Espírito Santo, onde eram subfaturadas para ser cobrado menos imposto. Em seguida, eram repassadas a distribuidores, que as revendiam a varejistas com o valor real da nota fiscal. Os distribuidores funcionavam como laranjas - por isso o nome da operação, Pomar - e não recolhiam imposto.

"A diferença de valor entre o produto pago e o que efetivamente era declarado ou entre o pago e o que não era recolhido em tributo era mandada para o exterior por meio de dólar câmbio, evasão de divisas ou em cash mesmo. Essa era a base da operação", diz o delegado da PF José Edilson de Souza Freitas, responsável pela investigação, que durou cerca de um ano e meio.

A PF identificou 40 empresas laranjas participantes do esquema em sete Estados e no Distrito Federal. Os produtos eram vendidos em zonas de comércio popular, como Brás, Pari e a região da Rua 25 de Março.

Durante a ação, foram apreendidos R$ 500 mil em dinheiro, R$ 1,5 milhão em cheques, imóveis, carros, barcos, motos e armamentos. Participaram da ação 338 policiais federais e 122 auditores da Receita Federal.

O superintendente adjunto da Receita em São Paulo, Marcos Fernandes Prado de Siqueira, diz que é difícil flagrar a irregularidade nos portos. "Em lugar nenhum do mundo se consegue analisar todas as importações."

O ESQUEMA

Na chegada ao País

Nos portos de SP, SC, RJ e ES, os têxteis eram registrados com valor abaixo do de mercado.

O distribuidor ("laranja")

Revendia pelo valor de mercado, mas sem recolher o tributo.

O varejista

Recebia o produto, com nota fiscal que na realidade era fria (por sonegação de imposto).

Como se notou a fraude

A Receita desconfiou de distribuidores que "sumiam" quando notificados por sonegação.

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