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Quadrilha forja pagamento de taxas por 17 anos; Prefeitura sofre fraude recorde

Segundo a Corregedoria-Geral do Município, fraude pode chegar a R$ 100 milhões

Felipe Frazão, O Estado de S. Paulo

26 de agosto de 2011 | 18h49

SÃO PAULO - O rombo causado pela quadrilha que forjava o pagamento de taxas para construção de prédios em São Paulo já passa dos R$ 50 milhões e pode chegar aos R$ 100 milhões, segundo a Corregedoria-Geral do Município. Trata-se do maior golpe já aplicado por particulares contra a Prefeitura em toda a história e já durava pelo menos 17 anos. Quatro pessoas foram presas por envolvimento no esquema.

A Prefeitura encontrou cerca de 900 documentos suspeitos. O mais antigo deles é de 1994 e envolve fraudes no carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A guia de recolhimento de maior valor, R$ 14 milhões, é de janeiro, da Mesarthin Empreendimentos - consórcio que, segundo a Corregedoria, é formado por Zabo e Odebrecht.

Até agora, já se constatou que quatro construtoras, Marcanni, Zabo, Porte e Onoda, apresentaram à Prefeitura guias com autenticação bancária falsa para obter o aval para levantar edifícios acima do gabarito permitido na cidade - a chamada outorga onerosa. A investigação começou em junho, com denúncia da vice-prefeita Alda Marco Antônio.

Nesta sexta-feira, a Polícia Civil prendeu quatro envolvidos no esquema. Eles são acusados de fazer parte de uma quadrilha que pode ter mais de 20 integrantes. E de participar diretamente do esquema, indicando às construtoras como pagar a outorga onerosa com precatórios - títulos da dívida pública.

Pelo sistema, quando uma construtora quer levantar um prédio de área maior que a permitida na região, solicita autorização e paga à Prefeitura, por meio de guia. O valor vai para o Fundo Municipal de Urbanização. As guias do esquema sempre foram levadas à Prefeitura, e aceitas, com a autenticação do pagamento em bancos "fantasmas" - o dinheiro nunca chegou. A Prefeitura não sabe explicar como a fraude não foi percebida antes.

Guia permite obra mais alta. A outorga onerosa é uma autorização expedida pela Prefeitura para que uma construção seja feita acima dos limites de tamanho e altura estabelecidos pela legislação municipal. Quando uma construtora quer levantar um prédio de área maior que a permitida na região, solicita autorização e paga à Prefeitura, por meio de uma guia. O valor vai para o Fundo Municipal de Urbanização. A concessão é responsabilidade das Secretarias de Desenvolvimento Urbano e de Habitação.

 

Outro lado. Em nota, a Odebrecht informou que pagou regularmente as taxas e que possui os documentos que comprovam as operações. "(A empresa) adquiriu, em conformidade com a legislação, créditos para o pagamento de outorga onerosa. Reforça ainda que detém o alvará para a execução da obra concedido pela Prefeitura". Além disso, o comunicado diz que a empresa desconhece qualquer irregularidade sobre o assunto e que e não recebeu nenhuma notificação.

Texto atualizado às 21h15 de 27/08/11 para acréscimo de informação

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