Punição dependerá de análise médica

Caso peritos comprovem surto, acusado deverá ser considerado inimputável; para psiquiatra, ainda é cedo para falar em doença mental

BRUNO PAES MANSO, O Estado de S.Paulo

19 Outubro 2012 | 08h42

Caso fique demonstrado por médicos peritos nomeados pela Justiça que o administrador Fernando Behmer Cesar de Gouveia Buffolo, de 33 anos, agiu durante um surto ao atirar em três pessoas, na manhã de ontem, ele deve ser considerado inimputável e não poderá ser condenado pelas quatro tentativas de homicídio de ontem. A afirmação é de psiquiatras forenses e advogados ouvidos pelo Estado.

Nesse caso, ficará constatada ausência de responsabilidade criminal do autor. Em vez de receber uma pena, a Justiça aplicaria uma medida de segurança, que pode incluir internação para tratamento psiquiátrico.

"Seria o caso de buscar cura médica e não de aplicar uma pena", explica o psiquiatra forense Guido Palomba.

O psiquiatra José Gallucci Neto, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, pondera, no entanto, que é cedo para apontar uma doença mental como o principal motivo da ação violenta. Ele cita o exemplo recente do atirador da Noruega, Anders Breivik, que matou 77 pessoas e não foi considerado um doente mental: acabou condenado a 21 anos de prisão.

"Quando essas situações chocantes acontecem, as pessoas tendem a explicar pela irracionalidade", diz Gallucci. "Mas, às vezes, trata-se de uma pessoa violenta. Nesse caso, se não foi a doença que a fez agir criminalmente, deve ser punida."

Exceção. Os especialistas afirmam que a violência entre esquizofrênicos é exceção - e não regra. Segundo parentes do atirador, Buffolo sofre de esquizofrenia. Entre os sintomas da doença estão os "delírios persecutórios", ou seja, alucinações auditivas, visuais, de estar sendo perseguido. A pessoa acaba interagindo com a voz que ouve e pode agir de forma violenta para se proteger de uma ameaça ilusória, que acredita ser real.

Outros sintomas são a dificuldade de sentir afeto e o isolamento. "Mas quando a pessoa é medicada corretamente, indo ao médico regularmente e variando as doses do remédio conforme a necessidade, os sintomas não aparecem", explica psiquiatra Sérgio Rigonatti, do Núcleo Forense do Hospital das Clínicas.

O advogado criminalista Leonardo Pantaleão afirma que a prisão em flagrante e o processo ocorrem de forma normal até que familiares e advogado de Buffolo consigam provar por meio de laudo pericial que ele agiu de forma violenta, por ser doente. Como houve tentativa de homicídio, o caso vai a júri e caberá aos jurados decidir sobre a inimputabilidade do réu.

O juiz pode ainda, segundo Pantaleão, determinar de forma cautelar a aplicação da medida de segurança, caso fique constatada a doença. "Isso poderá ocorrer já no começo do processo", explica.

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