PT quer que promotoria investigue obras no Rodoanel

Liderança do partido na Assembleia Legislativa quer que Ministério Público Estadual e Federal apurem acidente

André Mascarenhas, do estadao.com.br,

16 Novembro 2009 | 15h57

derança do PT na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) entrou nesta segunda-feira, 16, com representações no Ministério Público Estadual (MPE) e Federal (MPF) para a apurar irregularidades nas obras do Rodoanel Mário Covas, informou nesta segunda-feira, 16, a assessoria do partido. O MP-SP, porém, ainda não confirma o recebimento.

 

Na noite de sexta-feira, 13, três vigas de sustentação de um viaduto do anel viário desabaram sobre a Rodovia Regis Betancourt, atingindo três veículos e deixando três pessoas feridas.

 

A obra conta com verbas dos governos Estadual e Federal.

 

O objetivo da representação no MPE é verificar se houve atraso no calendário das obras do Rodoanel. Para a liderança do PT, há indícios de que o cronograma não estava sendo respeitado, já que, de 2008 para 2009, subiu de 10% para 17% a parcela do orçamento do Estado voltado para a conclusão da obra.

 

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Já no MPF, a representação tem como base um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) em que o governo do Estado, por meio da Dersa, e o consórcio responsável pela obra se comprometem a não mais alterar o contrato original e a cancelar pagamentos extra-contratuais.

 

O TAC foi feito a pedido do Tribunal de Contas da União (TCU), que identificou indícios das práticas ilegais. O PT quer saber em quais circunstâncias e em que montantes os pagamentos foram feitos.

 

A sigla também pedirá ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) uma auditoria especial sobre a obra. O órgão, vinculado à Alesp, irá apurar os supostos indícios de superfaturamento nas obras.

 

Disputa eleitoral e CPI

 

O incidente aconteceu na mesma semana em que o PSDB e o DEM tentaram tirar dividendos eleitorais do blecaute que atingiu 18 estados do País, na última terça-feira, 10.

 

Na Alesp, o PT faz oposição ao governador do Estado, José Serra (PSDB), atualmente o principal pré-candidato da oposição à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A assessoria do partido nega objtivos políticos com os pedidos.

 

Essa não é primeira vez que a oposição ao governo Serra tenta investigar as obras do Rodoanel. Por duas vezes, iniciativas de CPI sobre o tema na Alesp foram abortadas por falta de quórum.

 

Da última vez, alimentado por indícios de superfaturamento, o pedido de investigação parou em 23 assinaturas, nove a menos do que as necessárias para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquerito. Com o acidente da última sexta-feira e as movimentações da procuradoria, o PT espera agora ter subsídios para convencer os faltantes e instalar a comissão.

 

Convocação

 

Além disso, o presidente da Comissão de Serviços e Obras Públicas da Alesp, deputado Simão Pedro (PT) também protocolou nesta segunda-feira um requerimento solicitando a convocação do secretário estadual de Transportes, Mauro Arce, para prestar esclarecimentos sobre o desabamento da última sexta.

 

A expectativa é de que o requerimento entre na pauta da reunião ordinária da comissão prevista para esta terça-feira, 17. Para ser efetivada, a convocação do secretário deverá ser aprovada pela maioria dos sete membros efetivos.

 

 

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